v. 8 n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4

Publicado: 2016-12-27

Editorial

Editorial (Português)

Maurício Mota
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.26354
Editorial (English)

Maurício Mota
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.26773

Artigos/Articles/Artículos

La política pública del deporte y la recreación en la ciudad de Medellín-olombia: la participación en los procesos de gestión de los escenarios deportivos del inder / The public policy of sports and recreation in the city of Medellín, Colombia...

José Fernando Tabares Fernandez

1180-1204
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.22989
O direito à cidade e a participação popular no planejamento urbano municipal / The right to the city and popular participation in district urban planning

Émilien Vilas Boas Reis, Stephanie Rodrigues Venâncio

1205-1230
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.23060
Autorregulação jurídica no urbanismo contemporâneo: smart cities e mobilidade urbana / Self regulation in the contemporary urbanism: smart cities and urban mobility

Lucas do Monte Silva, Patrícia Borba Vilar Guimarães

1231- 1253
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.23468
Parcelamento, edificação e utilização compulsórios (PEUC): avaliação e resultados da aplicação em Palmas-TO / Mandatory path to plan, build and use (PEUC): assessment and results of application in Palmas-TO

João Aparecido BAzolli

1254-1276
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.23493
Os autos que crescem e o patrimônio cultural que padece: a cidade patrimônio e a judicialização / The processes are increasing and the cultural heritage is suffering: the city heritage and the the institutions of the federal justice system

Paulo Fernando Soares Pereira, José Odval Alcântara Júnior, Mônica Teresa Costa Sousa

1277- 1309
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.23346
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial / Watershed master plans and their irradiation effects at territorial ordering instruments

Délton Winter de Carvalho

1310- 1343
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.23805
O grafite e a preservação de sua integridade: a pele da cidade e o “droit au respect” no direito brasileiro e comparado / Graffiti and the preservation of its integrity: the skin of the city and the "droit au respect" in brazilian and comparative law

Marcílio Toscano Franca Filho

1344 - 1361
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.24789
Smart cities e direito: conceitos e parâmetros de investigação da governança urbana contemporânea / Smart cities and law: concepts and research parameters for contemporary urban governance

Patrícia Borba Vilar Guimarães, Yanko Marcius de Alencar Xavier

1362-1380
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.26871
Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis / Incentives to legal buildings sustainable urban

Simone Alves Alexandrino, Daniele Ornaghi Sant'Anna, Daniela Rocha Teixeira Riondet-Costa

1381- 1402
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.23578
De la opacidad ciudadana al espacio público como creación colectiva: recorriendo la calle recreativa en la ciudad de Rosario (2010-2015) / From the citizen opacity to the public space as a collective creation: walking around the recreational...

Gisela Signorelli

1403 - 1422
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.25425
Administração pública e gestão participativa de programas de políticas públicas - juridicidade e estratégias de gestão: uma experiência no programa EDPOPSUS / Public administration and participatory management of public policy programs. Juridicity...

Stênio de Freitas Barretto, Eugénio Antunes

1423- 1441
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.25428
Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador: uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos / Post-consumer...

Danielle de Andrade Moreira, Samir Ramos Zaidan, Hilda Luzia Kozlowski, Ricardo Velloso Arraes

1442- 1467
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.25492
Da carga normativa do direito à moradia e sua eficácia social: análise a partir de estudo de caso da cidade de Campinas, SP / On the normative force of the right to housing and tis social efficacy: analysis from a case study of the city of Campinas, SP

Paula Gomes da Conceição, Josué Mastrodi

1468- 1494
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.24711
A reorganização urbana das metrópoles periféricas na era da financeirização global do capital / The reorganization of urban peripheral metropolises in the era of global capital financialization

Diogo de Calasans Melo Andrade, Rita de Cassia Barros de Manezes, Lisiane Paixão Silva Oliveira

1495- 1515
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.25207
¿Qué cuenta el Rancho Tijuana? Desde su fundación y más allá / What tells rancho tijuana? Since its foundation and beyond

Zulia Yanzadig Orozco Reynoso

1516- 1542
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.26031
A lei e sua exceção: o caso dos bairros pericentrais autoproduzidos de Maputo / The law and its exception: the case of the self-produced pericentral districts of Maputo

Silvia Jorge

1543- 1583
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.26032
La apropiación urbana de los migrantes aymaras en la ciudad de El Alto (Bolivia): Un estudio sobre las dinámicas urbanas y laborales / Urban appropriation of aymara migrants in the city of el alto (Bolivia): a study about urban and labor dynamics

Mariela Paula Diaz

1584 - 1621
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.25486
Cidade inteligentes e o pacto dos prefeitos: uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de "cidade humana" / Intelligent cities: a proposal for inclusion of citizens toward the “human city” idea

Vania Siciliano Aieta

1622- 1643
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.25427
O mínimo existencial / The right to basic conditions of life

Daniel Sarmento

1644- 1689
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.26034
Novas tecnologias e mutações regulatórias nos transportes públicos municipais de passageiros: um estudo a partir do caso UBER / New technologies and regulatory changes in municipal passenger transportation: a study from the UBER case

Gustavo Binenbojm

1690- 1706
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.26051
A iniciativa popular no sistema constitucional brasileiro: fundamentos teóricos, configuração e propostas de mudanças / Popular initiative in brazilian constitutional system: theorical background, configuration and proposals for change

Jane Reis Gonçalves Pereira

1707- 1756
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.26257
Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento: função social e tutela da confiança / Legal aspects of sharing economy: social function of property and the protection of trust

Carlos Affonso Pereira de Souza, Ronaldo Lemos

1757- 1777
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.25740

Ensaios/Essays

Economia criativa no estado de Minas Gerais / Creative economy in the state of Minas Gerais

Suzana Quinet de Andrade Bastos, Verônica Lazarini Cardoso, Evelim Nascimento de Oliveira

1778-1799
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.22307
Cicloturismo: mobilidade urbana e valorização do turismo da cidade de aracaju – Sergipe / Cycle turism: urban mobility and tourism enhancement of aracaju city – Sergipe

Cristiane Alcântara de Jesus Santos, Antonio Carlos Campos, Laura Almeida de Calasans Alves

1800-1824
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.22642
Ações de reintegração de posse contra o movimento dos trabalhadores sem teto: dicotomia entre propriedade e direito à moradia / Actions of reintegration of possession against the movement of homeless workers: dichotomy between property and right...

Rafael de Acypreste, Alexandre Bernardino Costa

1825 - 1867
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.23595
Perspectivas feministas e movimentos sociais: uma abordagem fundamental para o planejamento urbano / Feminist perspectives and social movements: a fundamental approach to urban planning

Heloisa Melino, Vanessa Oliveira Batista Berner

1868-1892
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.24960
Espaços urbanos e exercício livre da cidadania em Porto Alegre / Urban spaces and exercise of citizenship in the city of Porto Alegre

José Antônio Gerzson Linck

1893-1922
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.23590
Estruturação e adequação de Órgão Municipal de Proteção e Defesa Civil: comentários à Lei nº 5.144/2016 do Município de Taubaté-SP / Structure and adequacy of Civil Protection Municipal Authority: comments to municipal Law nº5144/2016 of Taubaté-SP

João Carlos Valentim Veiga Junior, Patrícia Nunes Lima Bianchi

1923-1937
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.25213
Se o direito administrativo fica, o direito constitucional não passa: perspectivas do direito público contemporâneo sobre uma velha questão / If administrative law remains, constitutional law does not pass: prospects of contemporary public law on...

Patrícia Baptista, Daniel Capecchi

1938-1960
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.25461
Controle social na rede mundial de computadores como tutela do meio ambiente cultural: algumas considerações / Social control in world network as computer protection of the environment through cultural: some considerations

Regina Célia Martinez, Carolina Ferreira Souza, André Felipe Soares de Arruda

1961-1988
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2016.25801