Violencia sexual contra niños y adolescentes en el campo de la salud y la intersectorialidad en el sistema de garantías de derechos

Autores/as

  • Taiane Damasceno da Hora Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio)
  • Ariane Rego de Paiva Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio)

DOI:

https://doi.org/10.12957/sustinere.2017.30004

Palabras clave:

Salud, Sistema de Garantías de Derechos, Violencia Sexual, Intersectorialidad, Integralidad

Resumen

Este estudio retoma el debate que caracteriza la importancia del campo de la salud pública para la atención y prevención de la violencia sexual contra niños y adolescentes y la necesaria articulación intersectorial para garantizar la integralidad de la protección social a las víctimas. A partir de revisión bibliográfica y análisis de documentos producidos por la esfera federal, la primera parte del trabajo presenta la discusión teórica sobre diferentes concepciones que orientan el debate sobre la violencia en la sociedad brasileña. A continuación, el estudio avanza hacia la comprensión del concepto de violencia sexual y sus tipologías y cómo el fenómeno afecta a niños y adolescentes. La tercera parte busca mostrar el avance de las regulaciones del Sistema Único de Salud sobre la temática de la violencia sexual contra niños y adolescentes en los sectores primario, secundario y terciario, pero expresa la preocupación por la necesidad de profundizar los estudios sobre la implementación efectiva de los servicios y como las unidades de salud vienen consolidando la intersectorialidad, comprendida como la articulación entre saberes y prácticas de diferentes sectores y disciplinas de las políticas públicas, principalmente en su intersección con el sistema educativo y el Sistema Único de Asistencia Social para coordinación y planificación de acciones complementarias y integradas para garantizar la protección social de ese público.

Biografía del autor/a

Taiane Damasceno da Hora, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio)

Cursando Mestrado em Serviço Social na Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ) . Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) (2014). Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Serviço Social da Saúde. Está desenvolvendo a pesquisa cujo tema é violência sexual contra crianças e adolescentes na saúde.

Ariane Rego de Paiva, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio)

Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, (1999), Mestrado (2008) e Doutorado pelo Programa de Estudos Pós-Graduados em Política Social pela UFF, (2014). Atualmente é Professora Assistente do Departamento de Serviço Social da PUC - Rio, onde desenvolve projetos na Linha de Pesquisa: Violência, Direitos, Serviço Social e Políticas Intersetoriais. Tem experiência na área de Serviço Social e Política Social, com ênfase em Serviço Social, Assistência Social, Gênero, Infância e Juventude, Violência e Direitos Humanos.

Citas

ADORNO, Sérgio. Exclusão socioeconômica e violência urbana. Sociologias, Porto Alegre, n.8, pp.84-135, jul/dez 2002, p.84-135.

ADORNO, Sérgio. A violência na sociedade brasileira: um painel inconclusivo em uma democracia não consolidada. Revista Sociedade e Estado, vol. 10, nº 2, jul/dez 1995, p.299-342.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA MULTIPROFISSIONAL DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA (ABRAPIA). Abuso Sexual contra crianças e adolescentes: Mitos e Realidades. 3ª edição. Petrópolis: Rio de Janeiro, 2002.

AZEVEDO, Maria Amélia; GUERRA, Viviani Nogueira de (Orgs.). Infância e Violência Doméstica: Fronteiras do Conhecimento. 6ª Ed., São Paulo, Cortez, 1993.

BASTOS, Elide Rugai. Casa-Grande & Senzala (Gilberto Freyre). “In”:MOTA, Lourenço Dantas (Orgs). Introdução ao Brasil. Um banquete no trópico, 1. São Paulo: Senac, , 1999.

DAHLBERG, Linda L;. KRUG, Etienne G. Violência: um problema global de saúde pública. Ciênc. Saúde Coletiva, vol.11., p.1163-1178, 2007.

DAY, V. P.; TELLES, L.E.B.; ZORATTO, P.H.; AZAMBUJA, M.R.F,; MACHADO, D.A.,;SILVEIRA, M.B.; DEBIAGGI, M.; REIS, M.G; CARDOSO, R.G; BLANK, P.. Violência doméstica e suas diferentes manifestações. Rev. Psiquiatria, Rio Grande do Sul, vol.25, p. 9-21, abril/2003.

DESLANDES, Suely Ferreira. Atenção a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Doméstica: Análise de um Serviço. Cad. de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.10, n.1, p.177-187, 1994.

DESLANDES, Suely Ferreira; GOMES, Romeu. Interdisciplinaridade na saúde pública: um Campo em construção. Ribeirão Preto, Rev. Latino-Am. Enfermagem, vol.2, n.2, p. 103-114, julho 1994.

DESLANDES, Suely Ferreira; VIEIRA, Luiza Jane Eyre de Souza; CAVALCANTI, Ludmila Fontenele; SILVA, Raimunda Magalhães da. Atendimento à saúde de crianças e adolescentes em situação de violência sexual, em quatro capitais brasileiras. Interface, Botucatu, vol.20, n.59, p.865-877, 2016.

FALEIROS, Eva T. Silveira; CAMPOS, Josete de Oliveira. Repensando os Conceitos de Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e de Adolescentes. Brasília: UNICEF, 2000.

FRANCISCHINI, Rosângela; NETO, Manoel Onofre de Souza. Enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes: projeto escola que protege. Revista do Departamento de Psicologia - UFF, v.19 - n.1, p.243-252, jan./jun 2007.

FUZIWARA, Aurea Satarni; FÁVERA, Eunice Teresinha. A Violência sexual e os direitos da criança e do adolescente. “In:” AZAMBUJA, Maria Regina Fay de; FERREIRA, Maria Helena Mariante [et al], Porto Alegre: Artmed,2011, p.35-47.

GUIMARÃES, Sandra Regina Kirchner; MINDAL, Clara Brener; SILVA, Paulo Vinicius. Escola que protege: muito além da sala de aula. “In:” SILVA, Paulo Vinivius Baptista; LOPES, Jandicleide Evangelista, Carvalho Arianne. Por uma escola que protege: a educação e o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Ponta Grossa, Editora UEPG; Curitiba, Cátedra UNESCO de Cultura da Paz UFPR, 2008. P. 11-19

HABIGZANG, Luísa F.; KOLLER; Sílvia H.; AZEVEDO; Gabriela Azen; MACHADO, Paula Xavier. Abuso sexual infantil e dinâmica familiar: aspectos observados em processos jurídicos. Psic. Teor. e Pesq., vol.21, n.3, p.341-348, 2005.

IAMAMOTO, Marilda Villela. O Serviço Social na Contemporaneidade: Trabalho e Formação Profissional. 23. Ed., São Paulo, Cortez, 2012.

JUNQUEIRA, Luciano. A. Prates. Intersetorialidade, transetorialidade e redes sociais na saúde. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v.34, n.6, p.35-45, 2000.

LAPA, José Roberto do Amaral. Formação do Brasil contemporâneo (Caio Prado Junior). “In”: MOTA, Lourenço Dantas (Orgs). Introdução ao Brasil. Um banquete no trópico, 2. São Paulo: Senac, 1999.

LIMA, Jeanne de Souza; DESLANDES, Suely Ferreira. A notificação compulsória do abuso sexual contra crianças e adolescentes: uma comparação entre os dispositivos americanos e brasileiros. Interface, Botucatu, vol.15, n.38, p.19-832, Julho/Setembro,2011.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Violência e Saúde. 1.Ed., Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2006.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Violência Social sob a Perspectiva da Saúde Pública. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.10, n.1, p. 07-18, 1994.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Violência um Problema para a Saúde dos Brasileiros. “In:” SOUZA. Edinilsa Ramos de; MINAYO. Maria Cecília de Souza (Orgs.). Impacto da violência na saúde dos brasileiros. Brasília: Ministério da Saúde, 2005.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Linha de Cuidados para Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violências: Orientações para gestores e profissionais de saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2010.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes: norma técnica. 3a ed., Brasília (DF): Ministério da Saúde, 2012.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Viva: Vigilância de Violências e Acidentes: 2013 e 2014. Brasília: Ministério da Saúde, 2017.

OLIVEIRA, Antonio Carlos. Abuso sexual intrafamiliar de crianças e a família como totalidade. Social em Questão: Rio de Janeiro, Ano XIV, n.28, p.233-262, 2012.

PAIXÃO, Ana Cristina Wanderley da. Abuso Sexual Infantojuvenil: A Atuação da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro para Garantir o Atendimento especializado das Vitimas. Tese (Doutorado em Saúde da Criança e da mulher) Instituto Fernandes Figueira, Rio de Janeiro, RJ, 2011.

PEDROSA, Verônica Maria Benevides. Projeto escola que protege: uma política pública educacional transversal e interdisciplinar. Artigos Inéditos, 2012, p.100-107.

QUAGLIA, Márcia; MARQUES, Myriam Fonte; PEDEBOS, Geneviève Lopes. O Assistente Social e o Atendimento a Famílias em Situação de Violência Sexual Infantil. “In:” AZAMBUJA. Maria Regina Fay de; FERREIRA. Maria Helena. [et al.]. Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2011.

RIBEIRO, Márcia Aparecida; FERRIANI, Maria das Graças Carvalho; REIS, Jair Naves. Violência sexual contra Crianças e adolescentes: Características relativas à vitimização nas relações Familiares. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.20, n.2, p. 456-464, 2004.

SAFFIOTI. Heleneith Iara Bengiovani. Gênero, Patriarcado, Violência. 1 Ed. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.

SANCHEZ, Raquel Niskier; MINAYO, Maria Cecília de Souza. Violência contra Crianças e Adolescentes: Questão Histórica, Social e de Saúde. “In:” LIMA, Cláudia Araújo (Coord.) et.al. Violência faz mal à saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2006, p.29-38.

SILVA, Maria Amélia da Silva. Violência Contra Crianças-Quebrando o Pacto do Silencio. “In:” FERRARI, C.A; VECINA,Tereza Cristina Cruz; FERRARI, Dalka Chaves de Almeida (Orgs.) O Fim do Silencio na Violência Familiar: Teoria e Prática. São Paulo: Ágora, 2002. 31.

VAINFAS, Ronaldo. Capítulos de história colonial (Capistrano de Abreu). “In”: MOTA, Lourenço Dantas (Orgs). Introdução ao Brasil. Um banquete no trópico, 2. São Paulo: Senac, 2001.

VELHO, Gilberto. Violência e conflito nas grandes cidades contemporâneas. VII Congresso Luso Afro Brasileiro de Ciências Sociais em Coimbra, 2004. 34.

VELHO, Gilberto. Violência, Reciprocidade e desigualdade: uma perspectiva antropológica. “In:” VELHO, Gilberto; ALVITO, Marcos (Orgs.). Cidadania e violência. Rio de Janeiro, FGV/UFRJ, 2000.

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Publicado

2018-01-16

Cómo citar

Hora, T. D. da, & Paiva, A. R. de. (2018). Violencia sexual contra niños y adolescentes en el campo de la salud y la intersectorialidad en el sistema de garantías de derechos. Revista Sustinere, 5(2), 296–316. https://doi.org/10.12957/sustinere.2017.30004

Número

Vol. 5 Núm. 2 (2017): REVISTA SUSTINERE (JUL-DEZ)

Sección

ARTIGOS (Artículos)

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