Gênero e sexualidade na bncc: possibilidades para implemenação da disciplina educação para sexaulidade na educação básica
DOI:
https://doi.org/10.12957/riae.2022.65331Keywords:
Gênero e Sexualidade, Currículo, Orientação sexualAbstract
Neste artigo, propõe-se a inserção da disciplina “Educação para sexualidade” como componente facultativo do currículo da Educação Básica, tendo como ponto de partida o negacionismo das discussões sobre gênero e sexualidade na Base Nacional Comum Curricular – BNCC, visto que na última versão do documento o termo foi eliminado, o que tem dificultado as instituições de ensino de criarem estratégias que possibilitem a inserção dessa temática no ambiente escolar. É a partir dessa omissão acerca do conceito de gênero e sexualidade que essa pesquisa foi desenvolvida, tendo como marco o questionamento: qual(is) a(s) possibilidade(s) de inserir a Educação para sexualidade - EPS como componente curricular eletivo na Educação Básica? O intuito deste estudo é apresentar uma Proposta Curricular para incluir a temática acerca da Educação para a sexualidade como uma disciplina na parte diversificada do currículo. Trata-se, portanto, de uma pesquisa de natureza qualitativa que usou como técnica a análise documental, o fichamento cronológico como instrumento de constituição dos dados, e a análise do “corpus” para as etapas da Tríade metodológica, ambos os procedimentos fazem parte do Método Pragmático: da construção à [re]construção dos dados (ARAÚJO, 2021). Teoricamente, os dados foram analisados e embasados em autoras como Louro (1997; 2000; 2008), Sabat (2001) e Butler (2014). Ao final, o estudo confirmou a omissão dos conceitos de gênero e sexualidade na atual BNCC, porém, viabilizou a criação de uma Proposta Curricular como estratégia para implementar discussões que contemplem as inquietações acerca de gênero e sexualidade nas turmas da Educação Básica.References
ALTMANN, Helena. Orientação sexual nos Parâmetros Curriculares Nacionais. Estudos feministas, a. 9, set. 2001.
BARDIN, Lourence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BRASIL, Base Nacional Comum Curricular. Ministério da educação – MEC, Brasília, 1º versão, 2015.
________, Base Nacional Comum Curricular. Ministério da educação – MEC, Brasília, 2º versão, 2016.
________, Base Nacional Comum Curricular. Ministério da educação – MEC, Brasília, 3º versão, 2017.
________, LDB: Lei de diretrizes e bases da educação nacional. – Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017.
________, Parâmetros Curriculares Nacionais: pluralidade cultural, orientação sexual. 1998.
BUTLER, Judith. Regulações de Gênero. Cadernos pagu, jan.jun, 2014.
CÉSAR. Maria Rita de Assis. Gênero, sexualidade e educação: notas para uma “Epistemologia”. Educar, Editora UFPR, Curitiba, n. 35, p. 37-51, 2009.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: A vontade de saber, tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro, Edições Graal, 1988.
FRANCELIN, Marivalde Moacir. Fichamento como método de documentação e estudo. In: SILVA, José Fernando Modesto da; PALETTA, Francisco Carlos (org.). Tópicos para o ensino de biblioteconomia, v. 1. São Paulo: ECA-USP. 2016.
GARCIA, Maria Helena Casas; GARCIA, Michelle Neves; PAULA, Rosemeire Lima de. Temas Transversais: a abordagem pelos professores de língua materna no ensino fundamental em sala de aula. Revista Eletrônica. 2012.
GODOY, Arilda Schmidt. Pesquisa qualitativa: Tipos fundamentais. Revista de Administração de Empresas. São Paulo, v. 35, n. 3, mai/jun, 1995.
LOURO, Guacira Lopes. Gênero e sexualidade: pedagogias contemporâneas. Proposições, v. 19, n. 2, maio/ago. 2008.
_______, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação. Uma perspectiva pós-estruturalista. Petrópolis: Vozes, 1997.
_______, Guacira Lopes. O corpo educado: Pedagogia da sexualidade. 2 ed, Belo Horizonte: Autêntica. 2000.
LÜDKE, Meng.; ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo Afonso. Pesquisa em educação: Abordagem Qualitativa. 2 ed. Rio de Janeiro: E.P.U, 2020.
MAIA, Ana Cláudia Bortolozzi. Orientação sexual na escola. In: RIBEIRO, Paulo Rennes Marçal (org.). Sexualidade e educação: aproximações necessárias. São Paulo: Arte e Ciências. 2004.
MARTINS, Angela Maria. Autonomia e educação: a trajetória de um conceito. Cadernos de Pesquisa, n. 115, p. 207-232, março/ 2002.
MOREIRA, Antonio Flavio Barbosa (org.). Currículo: Políticas e Práticas. 10 ed. Campinas: Papirus, 1999.
RAMOS, Priscila da Silva; AQUINO, Katia Aparecida da Silva. Ações na parte diversificada do currículo: um relato de experiência na perspectiva de uma aprendizagem significativa crítica. Revista Cadernos de Estudos e Pesquisa na Educação Básica, Recife, v.1, n.1, p. 240 - 249, 2015.
SABAT, Ruth. Pedagogia cultural, gênero pedagogia cultural, gênero e sexualidade. Estudos feministas, a. 9, set. 2001.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Authors retain copyright to their work, are permitted to publish and distribute their work online (e.g., in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this may generate productive changes, as well as increasing the impact and citation of published work.
The acceptance of the text implies the authorization and exclusivity of the Revista Interinstitucional Artes de Educar regarding the right of first publication, the published works are simultaneously licensed with a Creative Commons Attribution-Non Commercial 4.0 International License