A LDBEN 9394/96 e a ampliação das escolas de tempo integral no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.12957/riae.2017.31711Keywords:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Tempo integral escolar, Darcy Ribeiro, Ginásios Públicos.Abstract
Este texto foi pensado para o seminário promovido pela Fundação Darcy Ribeiro para comemorar os 20 anos de vigência da LDBEN. A mesa de que participei tinha como foco a seguinte questão: a LDB colaborou para a ampliação das escolas de tempo integral? Para respondê-la, recorri a textos do Senador Darcy Ribeiro elaborados entre 1991 e 1996, período de tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional para explicitar princípios caros ao professor Darcy Ribeiro, sua concepção de lei e de escola e porque propunha o tempo integral escolar. Finalizo o artigo com aspectos da proposta do Novo Ensino Médio, aprovada pela Lei 13.415/2017, que propõe tempo integral para o Ensino Médio, para destacar indícios de como esta proposta se distancia da concepção de Darcy Ribeiro para os Ginásios Públicos.
References
BARBOSA, Laurinda et al. Os Ginásios Públicos in GABINETE DO SENADOR DARCY RIBEIRO, Carta 15. Brasília: Senado Federal, 1995, p. 121-142.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 23 de dez. de 1996, p. 27.833.
_______. Lei 10.172 de 10 de janeiro de 2001. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 10 de jan. De 2001, p.1.
_______. Lei 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, p. 1, 17 de fev. de 2017.
_______. Medida Provisória 746, de 23 de setembro de 2016. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, p.1, Edição Extra, 23 de set. de 2016.
CAVALIERE, Ana Maria Villela. Escolas de Tempo Integral versus Alunos em Tempo Integral. In: MAURÍCIO, Lúcia Velloso. Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 80, p. 51-64, abr. 2009.
CURY, Jamil. Vinte Anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) in Jornal de Políticas Educacionais v.10, n.20, p. 03–17, Julho-Dezembro de 2016.
FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL / BANCO MUNDIAL. Relatório de avaliação econômica e estudos qualitativos – O Programa Mais Educação, 2015. Acesso in http://www.redeitausocialdeavaliacao.org.br/wp-content/uploads/2015/11/relat_Mais_ Educa%C3%A7%C3%A3o_COMPLETO_20151118.pdf
MAURÍCIO, Lúcia Velloso. Condiçoes e interesses pela educação em tempo integral no Brasil in Revista de Educação e Cultura Contemporânea, vol. 13, no. 33, p. 84-100, 2016.
RIBEIRO, Darcy. A lição de Lúcia, Rio de Janeiro: inédito, 1991.
_________. Educação para a modernidade in GABINETE DO SENADOR DARCY RIBEIRO, Carta 05. Brasília: Senado Federal, p. 9-12, 1992.
_________. O povo brasileiro: a evolução e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
_________. A nova lei da educação in GABINETE DO SENADOR DARCY RIBEIRO, Carta 16. Brasília: Senado Federal, p. 7-14, 1996.
_________. A lei da educação in SIMON, Pedro, Darcy Ribeiro. Brasília: Senado Federal, p. 171-202, 2003.
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