20 ANOS DA LEI 10.639: CONVERSAS CURRICULARES ENTRE SABERES, PRÁTICAS E POLÍTICAS ANTIRRACISTAS

Abstract

Em 2003, foi publicada a Lei Nº 10.639 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. Vinte anos após a publicação, e considerando as muitas criações cotidianas nos currículos tecidas a partir da Lei, se faz necessária uma ampla reflexão a partir dos novos mapas desenhados por ela. Atualmente, não são raros os debates que abordam as temáticas raciais nos diversos espaços educativos emergindo como gritos de uma população que historicamente foi produzida como inexistente nos livros didáticos e paradidáticos, nos programas das disciplinas, nos projetos pedagógicos e nas políticas públicas, enfim, nos muitos e diferentes contextos de criação curricular e na sociedade. As políticas têm sido marcadas pelo debate público e pela produção de estudos sobre ações afirmativas e no diálogo entre saberes, práticas e politicas antirracistas. Nesse sentido, criamos este dossie na direção de criar uma conversa de diferentes formas, cores, linguagens e presenças para discutir o racismo, práticas antirracistas e a Lei 10.639. Boa Leitura!