MATRÍCULAS DE ALUNOS PÚBLICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL (2009-2021)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/riae.2024.73874

Palavras-chave:

Educação especial, Educação profissional, Rede Federal, Indicadores educacionais.

Resumo

Neste artigo objetiva-se analisar alguns indicadores de matrícula de alunos público-alvo da Educação Especial (PAEE) na educação profissional, científica e tecnológica federal em Mato Grosso do Sul (MS), no período de 2009 a 2021. Teve-se por delimitação o quantitativo de matrículas de alunos público da educação especial em classe comum; dentre essas, matrículas na educação profissional; e matrículas de alunos da educação especial na educação profissional na Rede Federal no estado do Mato Grosso do Sul. Foi realizada a análise de dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), revisão de literatura e análise documental. Os dados evidenciam um aumento no número de matrículas na Rede Federal, no entanto, ainda tímido. Destaca-se ainda, o pequeno número de matrículas do PAEE na educação profissional, científica e tecnológica federal em Mato Grosso do Sul, está relacionada às formas de ingresso nos cursos, que ainda apresentam barreiras para as pessoas com deficiência. Vale ressaltar a importância das condições de acesso, permanência e participação desse PAEE, nos planejamentos de ações para sua participação efetiva nessa modalidade de ensino.

Biografia do Autor

Jaqueline Zanotti Dalmonech, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Campus Pantanal

Mestranda em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul campus Pantanal - CPAN. Graduanda em LETRAS LIBRAS pela Universidade Estácio de Sá. Graduada em PEDAGOGIA pela Escola de Ensino Superior do Educandário Seráfico São Francisco de Assis (2004), É especialista em Libras pela Faculdade de Venda Nova do Imigrante - FAVENI (2016), especialista em Educação Inclusiva e Diversidade (2011) e especialista em Educação de Jovens e Adultos (2009) pelo Instituto superior de Educação e Cultura Ulysses Boyd, especialista em Metodologia da Educação Infantil e Series Iniciais pela faculdades integradas jacarepaguá (2009) e especialista em Gestão Escolar Integradora: Administração e Supervisão pela universidade castelo branco (2009). Tem experiência na área de Educação Especial, com ênfase em Métodos e Técnicas de Ensino.

Andressa Santos Rebelo, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul- Campus Pantanal

Doutora em Educação, com mestrado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Graduada em Matemática-Licenciatura, pela UFMS. Realizou estágios de pós-doutorado na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Editora associada da Revista Brasileira de Educação Especial (Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial - ABPEE) e membro representante da região Centro-Oeste na Comissão Editorial da Revista Brasileira de Educação - RBE. Vice-coordenadora do GT 15 (Educação Especial) da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) e coordenadora do GT 15 (Educação Especial) da ANPEd Centro-Oeste (2020-2022). Professora da UFMS e Líder do Grupo de Pesquisa Educação Especial e Inclusão (CNPq). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em políticas de Educação Especial e indicadores educacionais. 

Referências

AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION et al. DSM-5: Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais. Artmed Editora, 2014.

BARBOSA, Daniela da Conceição Lino. O Ingresso de Estudantes do Sistema Público de Ensino Fundamental na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Ágor@-Revista Acadêmica de Formação de Professores, v. 3, n. 5, p. 37-67, 2018.

BRASIL. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, DF: MEC/SEESP, 2008.

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília: Congresso Nacional, 2008. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm > Acesso em: 11 jun. 2022.

BRASIL. Decreto n. 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília: Presidência da República/Casa Civil/Subchefia para Assuntos Jurídicos, Brasília: Congresso Nacional, 2011. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm> Acesso em: 13 jun. 2022.

BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, Brasília: Congresso Nacional, 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12711.htm>. Acesso em:13 jun. 2022.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília: Congresso Nacional, 2015. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm> Acesso em: 15 jun., 2022.

BRASIL. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Brasília: Congresso Nacional, 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/L13409.htm>. Acesso em:15 jun. 2022.

BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Brasília, 2014.

BRASIL. Sinopse Estatística da Educação Básica. Brasília, 2022.

DALL’ALBA, Jacira. Inclusão no contexto dos Institutos Federais de Educação: contribuições do NAPNE do IFAM – Campus Manaus Leste, 2016. Dissertação (Mestrado Profissional em Ensino Tecnológico) Instituto Federal do Amazonas – IFAM, Manaus/ AM, 2016.

DA SILVA, Antônio Soares Júnior; ELTZ, Patrícia Thoma. Os institutos federais e a educação profissional: políticas públicas, ações afirmativas e inclusão social. Brazilian Journal of Development, v. 5, n. 12, p. 31779-31787, 2019.

DIAS, Patrícia Jovino de Oliveira. O registro de dados sobre alunos com necessidades educacionais especiais no censo escolar da educação básica na rede municipal de ensino de Londrina/PR. 2014. 134 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2014.

DOS SANTOS, Bruno Carvalho; DA SILVA, Aline Maira; NOZU, Washington Cesar Shoiti. Alunos público-alvo da educação especial nas escolas do campo da região centro-oeste: análise de indicadores de matrículas. Revista on line de Política e Gestão Educacional, v. 22, n. 2, p. 920-934, 2018.

GOES, Ricardo Schers de. Escolarização de alunos com deficiência intelectual: as estatísticas educacionais como expressão das políticas de educação especial no Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopses Estatísticas da Educação Básica. Brasília: Inep, 2022. Disponível em: < https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica>. Acesso em: 20 abr. 2022.

JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. 4. ed. Campinas, SP: Alínea, 141p. 2001.

LOPES, Ingrid Anelise; GONZALEZ, Roseli Kubo; PRIETO, Rosângela Gavioli. Indicadores sociais sobre pessoas com deficiência intelectual: ensaio interseccional com vistas a políticas de educação. Educação e Pesquisa, v. 47, 2021.

OPAS. Organização Pan-Americana da Saúde. Versão final da nova Classificação Internacional de Doenças da OMS (CID-11) é publicada. 2022. Disponivel em: https://www.paho.org/pt/noticias/11-2-2022-versao-final-da-nova-classificacao-internacional-doencas-da-oms-cid-11-e#:~:text=A%20CID%2D11%20foi%20adotada,mortalidade%20e%20morbidade%20em%202022. Acesso em: 27 de junho de 2022.

PERINNI, Sanandreia Torezani. Do Direito à Educação: o núcleo de atendimento às pessoas com necessidades específicas e a inclusão escolar no Ifes. 227f. 2017. Tese de Doutorado. Tese (Doutorado). Programa de Pós-graduação em Educação. Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória.

REBELO, Andressa Santos. A Educação Especial no Brasil: indicadores educacionais de atendimento especializado (1973-2014). 2016. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Campo Grande (MS), 2016.

REBELO, Andressa Santos; KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. Indicadores educacionais de matriculas de alunos com deficiência no Brasil (1974-2014). Estudos em Avaliação Educacional, v. 29, n. 70, p. 276-307, 2018.

ROSA, Vanderley Flor da. Políticas públicas educacionais, direitos sociais e democratização do acesso à escola: uma visão à partir da implantação da Ação TECNEP na Rede Federal de Educação Tecnológica. Marília, 2011. 137f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Filosofia e Ciências, Marília, 2011

SANTOS, Jessica Rodrigues. Inclusão escolar e os modos de planejamento educacional individualizado nos institutos federais brasileiros. 160 f. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) - Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2020.

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Publicado

09-01-2024

Como Citar

DALMONECH, Jaqueline Zanotti; REBELO, Andressa Santos. MATRÍCULAS DE ALUNOS PÚBLICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL (2009-2021). Revista Interinstitucional Artes de Educar, [S. l.], v. 10, n. 1, p. 534–544, 2024. DOI: 10.12957/riae.2024.73874. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/riae/article/view/73874. Acesso em: 25 jul. 2024.