A LEI Nº 10.639/03 E AS DISPUTAS DOS CONTEÚDOS CURRICULARES NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/riae.2023.72547

Palavras-chave:

Currículo integrado, Educação integral, Institutos Federais, Lei nº 10.639/03, MNU.

Resumo

O intuito deste artigo é contribuir para compreender o processo que resultou na criação da Lei nº 10.639/03. Essa lei determina a presença dos conteúdos História e Cultura Afro-brasileira no currículo oficial da Rede de Ensino Básico do Brasil. Utilizamos como procedimento metodológico a revisão bibliográfica acerca do Movimento Negro Unificado (MNU) e outros movimentos sociais que despontaram no final da década de 1970. O nosso lugar de fala é o da perspectiva da formação integral, cuja proposta está materializada na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e na oferta do Ensino Médio Integrado ao Ensino Técnico dos Institutos Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Nesse sentido, o artigo localiza a referida lei e a proposta de formação integral nos IFs, nas lutas e resistências que contribuíram para que, atualmente, questionemos o currículo escolar eurocentrado. Após introduzir, abordamos a natureza dos IFs, da formação integral e do currículo integrado. Na seção seguinte, desenvolvemos uma síntese das lutas sociais que resultaram na Lei nº 10.639/03 e, em seguida, abordamos o fenômeno social racismo nas suas formas e concepções. A última seção problematiza currículo, sociedade e racismo, para, nas considerações finais, afirmarmos que só entenderá o Brasil quem estiver disposto a compreender a questão racial, problema indissociável de todas as nossas questões estruturais.

Biografia do Autor

Nilson de Souza Leal, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense

 

Mestrando Programa ProfEPT -  Mestrado Profissional em educação Profisional e Tecnológica -Instituto Federal Catarinense - IFC Campus Blumenau

lattes :  http://lattes.cnpq.br/6943496330939154

Cloves Alexandre Castro, Instituto Federal Catarinense (IFC

Professor do IFC - Campus Blumenau. Atua no ensino médio integrado e nos mestrados profissionais em Educação Profissional e Tecnológica (PROFEPT), e, no PROFGEO - Mestrado Profissional de Geografia na área de Ensino de Geografia.

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Publicado

20-11-2023

Como Citar

LEAL, Nilson de Souza; CASTRO, Cloves Alexandre. A LEI Nº 10.639/03 E AS DISPUTAS DOS CONTEÚDOS CURRICULARES NA EDUCAÇÃO BÁSICA. Revista Interinstitucional Artes de Educar, [S. l.], v. 9, n. 2, p. 326–347, 2023. DOI: 10.12957/riae.2023.72547. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/riae/article/view/72547. Acesso em: 13 jul. 2024.

Edição

Seção

DOSSIÊ - 20 ANOS DA LEI 10.639: CONVERSAS CURRICULARES ENTRE SABERES, PRÁTICAS E POLÍTICAS ANTIRRACISTAS