CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E A TRANSIÇÃO DA LEGALIDADE PARA A JURIDICIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Autores/as

  • Daniel Alves Teixeira Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Resumen

O presente ensaio pretende uma forma de leitura do princípio da legalidade diante das exigências do complexo mundo contemporâneo, resgatando a sua origem histórica e a necessidade de concatenar os direitos fundamentais e sua aplicação eficiente à realidade.

Descargas

Publicado

2014-10-01

Cómo citar

Teixeira, D. A. (2014). CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E A TRANSIÇÃO DA LEGALIDADE PARA A JURIDICIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO. Revista De Finanças Públicas, Tributação E Desenvolvimento, 2(2). Recuperado a partir de https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfptd/article/view/12111

Número

Vol. 2 Núm. 2 (2014): Janeiro - Dezembro

Sección

Artigos

Licencia

Os textos são de exclusiva responsabilidade de seus autores.

É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos da Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento, desde que citada a fonte.

Licença Creative Commons

A Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento utiliza uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.