Direitos LGBT e Cortes Constitucionais Latino-Americanas: Uma análise da jurisprudência da Colômbia, Peru, Chile e Brasil

Autores/as

  • Daniel Carvalho Cardinali Universidade do Estado do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2017.27325

Palabras clave:

Direitos LGBT. Jurisdição Constitucional. América Latina.

Resumen

DOI: 10.12957/rfd.2017.27325O presente artigo tem por objetivo analisar a jurisprudência das cortes constitucionais de quatro países da América Latina (Colômbia, Peru, Chile e Brasil) no tocante aos direitos LGBT. Na introdução, será discutido de que maneira algumas características culturais que estes países compartilham influenciam a demanda por direitos LGBT junto às cortes constitucionais, bem como os limites da jurisdição constitucional para a sua garantia. No seguimento, serão analisadas individualmente as jurisprudências de cada um dos quatro tribunais constitucionais nacionais, buscando verificar se e em que medida estas garantiram os direitos das pessoas LGBT.

Biografía del autor/a

Daniel Carvalho Cardinali, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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Publicado

2017-06-21

Cómo citar

Carvalho Cardinali, D. (2017). Direitos LGBT e Cortes Constitucionais Latino-Americanas: Uma análise da jurisprudência da Colômbia, Peru, Chile e Brasil. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ - RFD, (31), 25–68. https://doi.org/10.12957/rfd.2017.27325

Número

Núm. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD

Sección

Artigos

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