Direitos LGBT e Cortes Constitucionais Latino-Americanas: Uma análise da jurisprudência da Colômbia, Peru, Chile e Brasil

Authors

  • Daniel Carvalho Cardinali Universidade do Estado do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2017.27325

Keywords:

Direitos LGBT. Jurisdição Constitucional. América Latina.

Abstract

DOI: 10.12957/rfd.2017.27325O presente artigo tem por objetivo analisar a jurisprudência das cortes constitucionais de quatro países da América Latina (Colômbia, Peru, Chile e Brasil) no tocante aos direitos LGBT. Na introdução, será discutido de que maneira algumas características culturais que estes países compartilham influenciam a demanda por direitos LGBT junto às cortes constitucionais, bem como os limites da jurisdição constitucional para a sua garantia. No seguimento, serão analisadas individualmente as jurisprudências de cada um dos quatro tribunais constitucionais nacionais, buscando verificar se e em que medida estas garantiram os direitos das pessoas LGBT.

Author Biography

Daniel Carvalho Cardinali, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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Published

2017-06-21

How to Cite

Carvalho Cardinali, D. (2017). Direitos LGBT e Cortes Constitucionais Latino-Americanas: Uma análise da jurisprudência da Colômbia, Peru, Chile e Brasil. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ, (31), 25–68. https://doi.org/10.12957/rfd.2017.27325

Issue

No. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD

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