IN THE CRIMINAL PROCESS BOWELS: FOR A DEMOCRATIC TURNING

Authors

  • Augusto Jobim do Amaral Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

DOI:

https://doi.org/10.12957/rfd.2014.4751

Abstract

The article intends to study, since the criminal proceedings, the subject ofintensive historical and conceptual pressures of the criminal rule of power: theinquisitorialism. Besides the endless definitions, imperative to ask about the criterionthat defines each styles that inspire aesthetic systems of criminal procedure. Asking thedeleterious combination of accusatory senses with the simple presence of proceduralactors, there is the ´index of inquisitoriality´ located in the examination of devices thatallow the activity evidence role of the magistrate, that contribute to the democraticpolitical game due to the improvement of accusatory culture.

Author Biography

Augusto Jobim do Amaral, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Possui Doutorado em Altos Estudos Contemporâneos (Ciência Política, História Contemporânea e Estudos Internacionais Comparativos) pela Universidade de Coimbra (Portugal). Ademais, graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), tem Especialização em Ciências Penais pela PUCRS, Pós-Graduação em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra e Mestrado em Ciências Criminais pela PUCRS. É Professor do Departamento de Direito Penale Processo Penal, bem como do Departamento de Propedêutica Jurídica da Faculdade de de Direito da PUCRS e pesquisador convidado do CEIS 20 (Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX) da Universidade de Coimbra, tendo experiência na área de Direito e História das Ideias, com ênfase em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal. Atua, principalmente, nos seguintes temas: cultura penal, violência punitiva, sociologia e filosofia políticas, criminologia, direito penal, processo penal e segurança pública.

Published

2014-12-18

How to Cite

do Amaral, A. J. (2014). IN THE CRIMINAL PROCESS BOWELS: FOR A DEMOCRATIC TURNING. Revista Da Faculdade De Direito Da UERJ, (26), 23–55. https://doi.org/10.12957/rfd.2014.4751