Políticas de ações afirmativas na pós-graduação stricto sensu:

uma revisão sistemática

Resumo

Este artigo realizou um levantamento bibliográfico de produções científicas publicadas no período de 2017 a 2023 sobre ações afirmativas na pós-graduação stricto sensu. A pesquisa objetivou identificar as abordagens utilizadas na discussão da temática, as modalidades, critérios, grupos sociais contemplados e as ações adotadas para garantir a permanência dos estudantes. Trata-se de uma revisão sistemática em revistas científicas na área da educação que contemplam estudos relacionados às políticas públicas educacionais. Os resultados indicam que a pós-graduação é um lugar de produção do conhecimento científico marcado pelo acesso desigual de grupos sociais e étnico-raciais historicamente excluídos em função do racismo e discriminação. Desde 2002, as universidades públicas vêm implementando ações afirmativas, inicialmente por meio de iniciativas próprias, que foram ampliadas a partir de 2017 por influência da Portaria Normativa 13/2017. Mais recentemente, a Lei n. 14.723/2023 estabeleceu que todos os programas devem promover ações afirmativas voltadas à inclusão de pessoas pretas, pardas, indígenas, quilombolas e com deficiência. A modalidade de oferta é, predominantemente, a reserva de vagas, bem como o critério étnico-racial, posto que as pessoas negras são as principais beneficiárias. Ressalte-se que o acesso e a permanência são considerados indissociáveis: garantir condições materiais e simbólicas aos cotistas é fundamental para a eficácia da democratização, reconhecimento e construção de epistemologias plurais e antirracistas na pós-graduação.