Direito à educação, educação ao longo da vida e educação de jovens e adultos:

reafirmação de conceitos em tempos de retrocessos de direitos

Resumo

O presente artigo versa sobre direito à educação, à luz da educação de jovens e adultos (EJA) analisada a partir da ideia de educação e aprendizagem ao longo da vida. A Educação, em suas dimensões histórica, cultural e sociopolítica, é entendida como direito humano inalienável. Considerando o momento político dos últimos dez anos, marcado pelo encolhimento da modalidade e por retrocessos no campo das políticas públicas, o texto se propõe a discutir analiticamente conceitos já conhecidos no campo da EJA, entendendo a necessidade de sua reafirmação em tempos de reconstrução de direitos. As reflexões apontadas englobam a heterogeneidade dos sujeitos, a diversidade de demandas que atravessam a EJA e a noção de educação ao longo da vida enquanto uma prática social que articula conhecimentos, saberes e experiências de vida dos educandos. A análise fundamenta-se em autores diversos e tem um foco no pensamento freiriano. Conclui-se ratificando o entendimento de que a EJA se investe de um caráter inerente à educação enquanto aprendizagem ao longo da vida, não divorciado da dimensão social, individual e coletiva de aprendizagem. Denota, pois, um processo de aprendizagem que é permanente e precisa ter como horizonte a retomada da reflexão sobre essas temáticas nas instâncias de formação de educadores e na construção de políticas públicas.