As competências da cultura:

a interculturalidade funcional na Base Nacional Comum Curricular

Resumo

Neste artigo debatemos como a diversidade cultural é abordada na Base Nacional Comum Curricular. O trabalho foi construído a partir da análise do documento, seguindo as orientações da pesquisa documental e em diálogo com parte da bibliografia crítica do campo do currículo (Silva, 2008; Cury, Reis, Zanardi, 2018). Averiguamos a recorrência do tema da cultura nas competências gerais da educação básica e nas demais competências previstas pelas diferentes áreas do conhecimento estabelecidas pela Base, construindo o discurso que diz se tratar de um documento que visa construir currículos interculturais na educação básica. Contudo, concluímos que a própria noção de competência é uma abordagem que reforça e referenda o ideário neoliberal que, por princípio, é monocultural. Deste modo, a suposta valorização da diversidade cultural presente na BNCC é na verdade uma expressão do que Tubino (2005) chama de interculturalidade funcional, quer dizer, ações que dizem promover a tolerância, mas sem tocar nas causas das assimetrias sociais e culturais hoje vigentes, o que torna o diálogo intercultural inautêntico.