Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis / Commodity and subject, value and law: remarks to read Pashukanis

Autores

Palavras-chave:

Evgeny Bronislavovitch Pachukanis, Direito e marxismo, Forma Jurídica, Crítica do Direito./Evgeny Bronislavovich Pashukanis, Law and Marxism, Law-form, Critical Law Theory.

Resumo

DOI:10.1590/2179-8966/2022/60602.

Resumo

O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor entre forma jurídica e forma valor, para, daí, extrair posteriormente a possibilidade fazer uma analogia entre as formas aparentes do valor (valor de troca) e as formas aparentes do direito (momento judicial e momento legislativo), a partir de uma leitura de trechos encontrados na obra Teoria Geral do Direito e Marxismo. Como resultado, torna-se possível colocar em xeque percepções que reduzem a interpretação de Pachukanis a um economicismo de cariz circulacionista, uma vez que valor e direito são vistos como formas centrais à reprodução da sociabilidade capitalista em sua totalidade.

Palavras-chave: Evgeny Bronislavovitch Pachukanis; Direito e marxismo; Forma Jurídica; Crítica do Direito.

Abstract

This paper aims to read Pashukanis’ work while emphasizing the connections between law-form and value-form. After that, we seek to understand the apparent forms of value (specially the exchange value) in an analogous position with the apparent forms of law (namely, the jurisprudential and the legislative moments). In order to do that, we approach the book General Theory of Law and Marxism as our main source. As a result, it is possible to challenge the interpretations that understand Pashukanis in a purely economical and exchange-centered way, since law and value are both central forms in order to reproduce the capitalist social order in its totality.

Keywords: Evgeny Bronislavovich Pashukanis; Law and Marxism; Law-form; Critical Law Theory.

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Biografia do Autor

Pedro Pompeo Pistelli Ferreira, Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília (UnB). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ex-participante dos projetos de extensão Direito e Cidadania, Serviço de Assessoria Jurídica Universitária Popular (SAJUP-PR) e Movimento de Assessoria Jurídica Universitária Popular Isabel da Silva (MAJUP Isabel da Silva). Associado ao Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Pesquisador do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania da UFPR (NDCC-UFPR). Realiza pesquisas nas áreas de Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Sociologia do Direito, com foco no estudo em Direito e Marxismo, Teorias Críticas do Direito e Direitos Humanos. E-mail: pedro.pistelli.ferreira@gmail.com.

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Publicado

2023-09-01

Como Citar

Pistelli Ferreira, P. P. (2023). Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis / Commodity and subject, value and law: remarks to read Pashukanis. Revista Direito E Práxis, 14(3), 1805–1835. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/60602

Edição

Seção

Artigos inéditos