Por uma filologia viva do pensamento jurídico soviético

sobre a distinção entre forma jurídica e forma do direito em Stutchka e Pachukanis

Autores

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2024/87840

No presente trabalho, apresentamos uma hipótese de tradução da obra de Pachukanis que foi uniformizada por tradutores, teóricos e editores. Trata-se de uma distinção entre as expressões “forma prava”, “pravovaya forma” e “yuriditcheskaya forma”, normalmente traduzidas como “forma jurídica”. Tal como sugerido pelas origens etimológicas de cada palavra, intuímos que os dois primeiros termos fazem alusão a uma dimensão mais global do direito, enquanto o último relaciona-se a manifestações mais concretas e empíricas da experiência jurídica cotidiana. Colocamos essa percepção à prova a partir do cotejo dos originais e das traduções de capítulos emblemáticos das principais obras de Piotr Stutchka e de Evguieni Pachukanis. A partir dessa análise, os textos corroboram a hipótese inicial ao associarem o substantivo “pravo” e o adjetivo “pravovoi”  à apreensão da totalidade do ser jurídico em seu máximo grau de abstração, enquanto o adjetivo “yuriditcheskii” aparece associado a manifestações e expressões fenômenicas, concretas e empíricas dessa forma jurídica acabada.

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Biografia do Autor

Pedro Pompeo Pistelli Ferreira, Universidade de Brasília

Mestrando em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília (UnB).

Moisés Alves Soares, Universidade Federal de Jataí

Professor Adjunto de História do Direito da Universidade Federal de Jataí (UFJ). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFJ. Coordenador do Grupo de Pesquisa Teorias Críticas do Direito e Desigualdades Sociais (Críticas do Direito -UFJ). Doutor em Direito do Estado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Foi membro da Secretaria Executiva do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) e, atualmente, é coordenador do GT Direito e Marxismo.

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Publicado

2024-12-11

Como Citar

Pistelli Ferreira, P. P., & Alves Soares, M. (2024). Por uma filologia viva do pensamento jurídico soviético: sobre a distinção entre forma jurídica e forma do direito em Stutchka e Pachukanis. Revista Direito E Práxis, 15(4), 1–17. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/87840

Edição

v. 15 n. 4 (2024): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Dossiê - Pachukanis, insurgências e práxis: 100 anos de Teoria geral do direito e marxismo - [Vol. 2]

Licença

Copyright (c) 2024 Pedro Pompeo Pistelli Ferreira, Moisés Alves Soares (Autor/a)

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