O rei está nu: gênero e sexualidade nas práticas e decisões no STF / The king is naked: gender and sexuality in the Brazilian Supreme Court practices and decisions

Abstract

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/50699

Resumo

Neste texto, procuramos tematizar diferentes formas como gênero e sexualidade informam práticas e decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ao tempo que políticas de gênero e sexualidade são operadas por seus ministros. Para tanto, valemo-nos da análise dos votos dos ministros em nove casos implicados em controvérsias públicas de gênero e sexualidade. Com isso, objetivamos investigar: a) as práticas generificadas de estruturação dos acórdãos produzidos no STF; e b) como seus ministros se empenham em uma gramática de sofrimento e na articulação da figura da vítima para reconhecer ou negar direitos.

Palavras-chave: Gênero; Sexualidade; Supremo Tribunal Federal.

Abstract

This paper aims to address different ways in which gender and sexuality shape practices and decisions in the Brazilian Supreme Federal Court, considering that the judges of the court set and define gender and sexuality related policies. Therefore, we analyze nine cases involving gender and sexuality public controversies. We aim to explore: a) the gendered practices of structuring the text of the Court’s rulings; and b) whether the judges commit to build a “grammar of suffering” and how they articulate the role of the victim to recognize or deny rights.

Keywords: Sexuality; Gender; Brazilian Supreme Federal Court.