Raça e Biopolítica na América Latina: os limites do direito penal no enfrentamento ao racismo estrutural / Race and Biopolitics in Latin America: the limits of criminal law in confronting structural racism

Authors

  • Roberta Camineiro Baggio Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
  • Alice Hertzog Resadori Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
  • Vanessa Chiari Gonçalves Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Keywords:

Raça, biopolítica, América Latina. / Race, biopolitics, Latin America.

Abstract

DOI: 10.1590/2179- 8966/2018/34237

Resumo

Entre a fase de redemocratização das sociedades latino-americanas até os dias de hoje, os Estados da região apostaram no direito penal como um importante instrumento de enfrentamento ao racismo estrutural. Diante da consideração das teorias biopolíticas de Foucault e de Agamben, que analisam a raça como uma estratégia de formação das identidades nacionais embasadas em hierarquias, o presente artigo busca refletir sobre os limites do direito penal como mecanismo eficaz de enfrentamento ao racismo estrutural dos países da América Latina.

Palavras-chave: Raça; biopolítica; América Latina.

Abstract

Between the phase of redemocratization of Latin American societies until the present day, the states of the region have bet on criminal law as an important instrument to confronting structural racism. Considering the biopolitical theories of Foucault and Agamben, who analyze race as a strategy for the formation of national identities based on hierarchies, the present article aims to reflect on the limits of the criminal law as an effective mechanism to fight against the structural racism of Latin American countries.

Keywords: Race; biopolitics; Latin America.

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Author Biographies

Roberta Camineiro Baggio, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora Adjunta da Graduação e do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pesquisadora Coordenadora do grupo de pesquisa “Constitucionalismo na América Latina: paradigmas, práticas jurídicas e novos sujeitos de direito a partir da segunda metade do século XX”.

Alice Hertzog Resadori, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestra em Direito, com ênfase em Direitos Humanos, pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter), membro do grupo de pesquisa “Constitucionalismo na América Latina: paradigmas, práticas jurídicas e novos sujeitos de direito a partir da segunda metade do século XX”.

Vanessa Chiari Gonçalves, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professora adjunta de direito penal e criminologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), na graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito. Pesquisadora líder do Núcleo de Pesquisas em Direito Penal e Criminologia da UFRGS/CNPq.

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Published

2019-09-01

How to Cite

Baggio, R. C., Resadori, A. H., & Gonçalves, V. C. (2019). Raça e Biopolítica na América Latina: os limites do direito penal no enfrentamento ao racismo estrutural / Race and Biopolitics in Latin America: the limits of criminal law in confronting structural racism. Direito E Práxis, 10(3), 1834–1862. Retrieved from https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/34237

Issue

Vol. 10 No. 3 (2019): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

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