Constitucionalismo e razão tupiniquim: uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira / Constitutionalism and “tupiniquim” reasoning: an interdisciplinary overview of the problems for a Brazilian Constitutional Theory

Authors

  • Anselmo Laghi Laranja Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES)
  • Daury Cesar Fabriz Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

DOI:

https://doi.org/10.12957/dep.2017.19658

Keywords:

Constitucionalismo, crítica da razão tupiniquim, jurisdição constitucional / Constitutionalism, critique to Brazilian reasoning, constitutional jurisdiction.

Abstract

DOI: 10.12957/dep.2017.19658

Resumo

No presente artigo tem-se como objetivo estabelecer um diálogo intertextual entre o constitucionalismo brasileiro e a obra Crítica da Razão Tupiniquim, de Roberto Gomes. Com base em pesquisa bibliográfica, que abrangeu tanto a referida obra quanto outras de doutrina especializada em direito constitucional, os aspectos daquilo que Roberto Gomes identificou na área de filosofia no Brasil como ‘razão eclética’ e ‘razão ornamental’ são utilizados para analisar o processo constituinte de 1987 e a jurisdição constitucional brasileira contemporânea. A partir disso, sustenta-se que é possível vislumbrar traços da cultura eclética na forma de atuação dessas instituições brasileiras, bem como propor uma explicação alternativa, de ordem histórico-cultural, para as dificuldades encontradas no enfrentamento do excesso de demandas pelo Poder Judiciário e a baixa uniformização de suas decisões.

Palavras-chave: constitucionalismo; crítica da razão tupiniquim; jurisdição constitucional.

Abstract

This article aims to establish an intertextual dialogue between the constitutionalism doctrine and the work “Critique to Brazilian Reasoning” (Crítica à Razão Tupiniquim) published by Roberto Gomes. The study is based on bibliographical research including the mentioned author’s work and also other constitutional law doctrines. The aspects of the points identified by the Brazilian author within the field of philosophy in Brazil are transposed to analyze process to draw up the Brazilian constitution in 1987 and the current Brazilian constitutional jurisdiction. In this article, it was observed that the historical-cultural influence can still be noticed in the Brazilian legal system, as is also a sociologic reasoning for the excessive requirements from the judiciary branch and the challenges that the Brazilian constitutionalism faces.

Keywords: constitutionalism; critique to Brazilian reasoning; constitutional jurisdiction.

 

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Author Biographies

Anselmo Laghi Laranja, Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES)

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Colatina (1990) e mestrado em História pela Universidade Federal do Espírito Santo (2005). Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Atualmente é professor da Faculdade Novo Milênio e juiz de direito - Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria geral do processo civil, direito processual civil, direitos humanos, exclusão social, violência e identidade, idoso e corrupção.

Daury Cesar Fabriz, Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Possui graduação em Direito pelo Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha (1988), graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Espírito Santo (1994), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001). Atualmente é advogado - Fabriz, Ulhoa & Advogados Associados, presidente da Academia Brasileira de Direitos Humanos, professor doutor nível I da Faculdade de Direito de Vitória e professor associado III da Universidade Federal do Espírito Santo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direitos fundamentais, direito constitucional, deveres fundamentais e democracia.

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Published

2017-03-08

How to Cite

Laranja, A. L., & Fabriz, D. C. (2017). Constitucionalismo e razão tupiniquim: uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira / Constitutionalism and “tupiniquim” reasoning: an interdisciplinary overview of the problems for a Brazilian Constitutional Theory. Direito E Práxis, 8(1), 53–85. https://doi.org/10.12957/dep.2017.19658

Issue

Vol. 8 No. 1 (2017): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

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