O Constitucionalismo achado na rua – uma proposta de decolonização do Direito / The Constitutionalism found on the street - a proposal of decolonization of the Law

Authors

  • José Geraldo de Sousa Junior Universidade de Brasília
  • Lívia Gimenes Dias da Fonseca Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.12957/dep.2017.31218

Keywords:

Decolonização, Despatriarcalização, Constitucionalismo achado na rua / Decolonization, Depatriarchalization, Constitutionalism found on the street.

Abstract

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/31218

Resumo

A partir dos marcos teóricos da linha de pensamento jurídico crítico “O Direito achado na rua” apresenta-se uma perspectiva de possibilidades e desafios na construção de um constitucionalismo que inclua na sua pauta uma transformação no modelo de organização estatal moderno de modo a decolonizá-lo e despatriarcalizá-lo, abrindo-o para o reconhecimento de suas mobilizações jurídicas emancipatórias.

Palavras-chaves: Decolonização; Despatriarcalização; Constitucionalismo achado na rua.

Abstract

From the theoretical frameworks of the Critical Legal Thought Line “Law Found on the Street” presents a perspective of possibilities and challenges in the construction of a constitutionalism that includes in its agenda a transformation in the model of modern state organization in order to decolonize and depatriarchalize it, opening it up for the recognition of its emancipatory legal mobilizations.

Keywords: Decolonization; Depatriarchalization; Constitutionalism found on the street.

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Author Biographies

José Geraldo de Sousa Junior, Universidade de Brasília

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) (graduação e pós-graduação) e do Programa de Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania da UnB; ex-Reitor da UnB (2008-2012); coordenador do Grupo de Pesquisa e da Série O Direito Achado na Rua (8 volumes publicados). Autor dos livros "Para um Crítica da Eficácia do Direito; Sociologia Jurídica: Condições Sociais e Possibilidades Teóricas"; "O Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua", entre outros na área. E-mail: jgsousa@terra.com.br.

 

Lívia Gimenes Dias da Fonseca, Universidade de Brasília

Pós doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília (UnB), doutora em Direito pela UnB, mestra em Direito pela UnB, graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Integra o grupo de pesquisa O Direito Achado na Rua e o projeto de extensão da UnB "Promotoras Legais Populares do Distrito Federal". E-mail: liviagdf@gmail.com.

 

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Published

2017-12-06

How to Cite

Sousa Junior, J. G. de, & Fonseca, L. G. D. da. (2017). O Constitucionalismo achado na rua – uma proposta de decolonização do Direito / The Constitutionalism found on the street - a proposal of decolonization of the Law. Direito E Práxis, 8(4), 2882–2902. https://doi.org/10.12957/dep.2017.31218

Issue

Vol. 8 No. 4 (2017): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

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