Discriminação judicial por identidade de gênero

um diagnóstico

Autores

  • Ana de Mello Côrtes Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - FGV

Palavras-chave:

Transexualidade, Alteração do Registro civil, Discriminação / Transsexuality, Civil registry change, Disparate treatment.

Resumo

Esta pesquisa visa a diagnosticar a discriminação por identidade de gênero, quanto à alteração do registro civil, na prática do Poder Judiciário de São Paulo anteriormente à recente decisão do STF sobre a questão. Foi realizado, pois, um mapeamento dos acórdãos do TJSP relativos a alteração de prenome por um período de 5 anos. A partir dos acórdãos foram comparados o tratamento dado a pessoas trans e o dado a pessoas cisgêneras, concluindo pela identificação da discriminação direta na aplicação do direito.

ERRATA: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2024/85582

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Biografia do Autor

Ana de Mello Côrtes, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - FGV

Doutoranda em Direito Público na Universidade de Coimbra, em Portugal, mestra em Direito e Desenvolvimento pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). É pesquisadora assistente do Chr. Michelsen Institute, na Noruega, pesquisadora permanente do núcleo de Justiça e Constituição da FGV - Direito SP e coordenadora do projeto de pesquisa "Para além dos Resultados: a fundamentação do STF em casos envolvendo minorias sociais". 

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Publicado

2019-03-07

Como Citar

Côrtes, A. de M. (2019). Discriminação judicial por identidade de gênero: um diagnóstico. Revista Direito E Práxis, 10(1), 101–128. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/30750

Edição

v. 10 n. 1 (2019): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

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