Uma teoria constitucional antioligárquica para o Brasil

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2026/100209

O presente artigo propõe uma leitura antioligárquica da Constituição Brasileira de 1988. A premissa do texto é a de que, embora o nosso sistema político seja formalmente democrático, o regime existente tem fortes traços oligárquicos, pois é marcado pela extrema concentração de renda e riqueza em uma pequena parcela populacional, e pela facilidade de conversão desse poder econômico das elites em poder político. Com isso, tais elites conseguem perpetuar e aprofundar desigualdades e injustiças sociais, vetando medidas redistributivas. O artigo demonstra que muitas vezes o constitucionalismo se prestou à preservação dos interesses das oligarquias, mas sustenta que é possível construir um outro constitucionalismo, de natureza antioligárquica. Defende que os compromissos da Constituição de 88 com a igualdade material, com a democracia e com a república impõem, no Brasil, a adoção de uma teoria constitucional antioligárquica, voltada à profunda transformação do status quo.