Vol. 7 No. 7 (2011): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VII

Artigos

• REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VII

  Humberto Dalla

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• ASPECTOS PROCESSUAIS DA EXECUÇÃO DE BENS EM RAZÃO DA DESCONSIDERAÇAO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E INOVAÇÕES NO PROJETO DO CPC

  Ana Cristina Baruffi

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• CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A TEORIA GERAL DOS RECURSOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  Felippe Borring Rocha

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• A COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DOS ESTADOS EM MÁTÉRIA DE PROCEDIMENTO (art. 24, XI, da CF): PONTO DE PARTIDA PARA A RELEITURA DE ALGUNS PROBLEMAS DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO EM TEMPO DE NOVO CPC

  Fernando da Fonseca Gajardoni

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• COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA: ATUALIDADES E PERSPECTIVAS DE ACORDO COM O PROJETO DO NOVO CPC

  Humberto Dalla, Trícia Navarro Xavier Cabral

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• A EXECUÇÃO PROVISÓRIA NO PROJETO DE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

  Juliano de Oliveira Brandis, Miller Freire de Carvalho

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• PERSPECTIVAS DA FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL NA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA EM FACE DO SUBSTITUTIVO DO SENADOR VALTER PEREIRA AO PROJETO DE LEI NO SENADO N. 166, DE 2010.

  Luiz Marcelo Cabral Tavares

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• A JURISDIÇÃO NA PERSPECTIVA PUBLICISTA E PRIVATISTA NO CONTEXTO DA SOLUÇÃO DE DEMANDAS INDIVIDUAIS DE MASSA - NOTAS SOBRE O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE AÇÕES REPETITIVAS PREVISTO NO PLS Nº 166/10.

  Marcelo Pereira de Almeida

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• OS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  Stella Rangel Lourenço

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• DEVIDO PROCESSO LEGAL: CONTRADITÓRIO (TRINÔMIO INFORMAÇÃO, REAÇÃO E CONSIDERAÇÃO) E O NOVO CPC.

  Zulmar Duarte de Oliveira Junior

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• REPERCUSSÃO GERAL DOS DIREITOS HUMANOS

  Alexandre Fernandes Dantas

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• A LUTA CONTRA O TEMPO NOS PROCESSOS JUDICIAIS: UM PROBLEMA AINDA À BUSCA DE UMA SOLUÇÃO

  André Vasconcelos Roque

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• O PODER JUDICIÁRIO E A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A MEDIAÇÃO COMO PADRÃO DE ATUAÇÃO NOS PROCESSOS COLETIVOS

  Débora Dias Thomé

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• O CASE MANAGEMENT INGLÊS: UM SISTEMA MADURO?

  Diogo Assumpção Rezende de Almeida

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• PROCESSO E (PÓS)MODERNIDADE: TRAÇOS INQUISITÓRIORACIONALISTAS NO DIREITO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO

  Fernando Hoffmam, Larissa Nunes Cavalheiro, Valéria Ribas do Nascimento

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• ÉTICA ARISTOTÉLICA E PROCESSO

  Guilherme Luis Quaresma Batista Santos

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• RECURSOS EXCEPCIONAIS E VALORAÇÃO DE PROVAS

  Layla Gonçalves Hatab, Margareth Vetis Zaganelli

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• A BARREIRA INTRANSPONÍVEL DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS: IMPROPRIEDADE DO ABUSO DE DEFESA NO PROCESSO PENAL

  Leonardo Costa De Paula

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• EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  Leonardo Greco

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• A LEGITIMIDADE PASSIVA DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

  Lucas de Lima Carvalho

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• LIMITES CONSTITUCIONAIS À EDIÇÃO DE SÚMULA POR TRIBUNAL SUPERIOR. ANÁLISE DA SÚMULA 331, I, DO TST.

  Luis Roberto Barroso, Ana Paula de Barcellos

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• OS RECALLS COMO TENTATIVA DE INIBIÇÃO DAS AÇÕES COLETIVAS PARA O RESSARCIMENTO DOS DANOS AO CONSUMIDOR

  Marco Félix Jobim

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• LEI N. 12.016/09 - ASPECTOS POLÊMICOS DA NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA

  Paulo Henrique dos Santos Lucon

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• A INCONSTITUCIONALIDADE DA INELEGIBILIDADE ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DE DECISÃO PENAL CONDENATÓRIA E A SUBVERSÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

  Rodrigo Fernandes

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• COLETIVIZAÇÃO DAS AÇÕES COMO INSTRUMENTO DE CONCESSÃO DE EFICÁCIA

  Rodrigo Lemes Torres

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