LIMITES CONSTITUCIONAIS À EDIÇÃO DE SÚMULA POR TRIBUNAL SUPERIOR. ANÁLISE DA SÚMULA 331, I, DO TST.

Autores

  • Luis Roberto Barroso Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Ana Paula de Barcellos

Palavras-chave:

Limites constitucionais, Súmulas, Tribunal Superior, Edição, TST.

Resumo

Sobre limitações constitucionais à edição de súmulas por Tribunais Superiores.

Biografia do Autor

Luis Roberto Barroso, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ.Mestre em Direito – Yale Law School. Doutor e Livre docente– UERJ. Professor Visitante – Universidade de Brasília (UNB), Universidade de Poitiers, França, e Universidade de Wroclaw, Polônia. Diretor-Geral da Revista de Direito do Estado (RDE).

Ana Paula de Barcellos

Professora Adjunta de Direito Constitucional da UERJ. Mestre e Doutora em Direito Público – UERJ.

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Publicado

2016-01-29

Como Citar

BARROSO, Luis Roberto; DE BARCELLOS, Ana Paula. LIMITES CONSTITUCIONAIS À EDIÇÃO DE SÚMULA POR TRIBUNAL SUPERIOR. ANÁLISE DA SÚMULA 331, I, DO TST. Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 7, n. 7, 2016. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/21138. Acesso em: 1 maio. 2025.

Edição

v. 7 n. 7 (2011): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VII

Seção

Artigos

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