Vol. 9 No. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2

Published: 2017-05-11

Editorial

Editorial (Português)

Maurício Mota
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Editorial(English)

Maurício Mota
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Artigos/Articles/Artículos

As “outras formas de acautelamento e preservação” do patrimônio cultural brasileiro / The "other forms of precaution and preservation" of brazilian cultural heritage

Francisco Humberto Cunha Fillho, Vitor Melo Studart

366-388
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O estatuto da cidade e a democratização da gestão urbana: um estudo de caso na cidade de Marabá – PA / The city statute and the democratization of urban management: a case study in the city of Marabá – PA

Chaira Lacerda Nepomuceno, Daniella Maria dos Santos Dias

389-419
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Valorización de la vivienda y dificultad para su acceso en el mercado formal de Rosario / Housing valorization and difficulty for access to the formal market of Rosario

Cintia Ariana Barenboim

420-436
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Elementos para uma teoria jurídica do direito à cidade / Elements for a juridical theory of the right to the city

Cláudio Ari Mello

437-462
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Relações de consumo na pós-modernidade: o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade / Consumer relations in post-modernity: collaborative consumption as a sustainability instrument

Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro, Mariana Ribeiro Santiago

463-481
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Análise crítica das mudanças promovidas pela Medida Provisória n. 759/2016 na regularização fundiária do Brasil / Critical analysis of changes promoted by Provisional Measure n. 759/2016 in the land regulation in Brazil

Fábio Scopel Vanin, Ricardo Hermany

482-516
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Ativos de Iluminação Pública: a antijuridicidade da transferência dos ativos (e do serviço) aos Municípios e o direito à luz no espaço público das cidades / Public lighting assets: the unlawful transference of public lighting assets and service...

Mártin Haeberlin, Alexandre Pasqualini, Alexandre Curvelo

517-555
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A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros: desafios e possibilidades / The national solid waste policy and the brazilian municipalities: challenges and possibilities

Janaína Rigo Santin, Maristela Pedrini, Rafaela Comiran

556-580
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Apontamentos acerca das obrigações propter rem / Notes on propter rem obligation

Milena Donato Oliva

581-602
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O marco regulatório das organizações da sociedade civil para as políticas públicas relativas ao direito da cidade e suas recentes alterações / The regulatory framework of civil society organizations for public policies on the law of the city...

Tarso Cabral Violin, Eneida Desiree Salgado

603-625
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Direito à cidade e direitos na cidade: integrando as perspectivas social, política e jurídica / Right to the city and rights in the city: integrating social, political and legal perspectives

Virgínia Totti Guimarães

626-665
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A tutela do direito de propriedade no Estado de Direito: os padrões europeus de respeito aos direitos fundamentais / The protection of property rights in the Rule of Law: european standards of respect for fundamental rights

Patrícia Silva Cardoso, Francesca Benatti

666-699
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Los volcanes desde la mirada infantil / The volcanoes from the child's look

Anna María Fernández Poncela, Sandra E. Huerta Soriano

700-724
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O necessário empoderamento do cidadão à efetivação das políticas públicas no brasil: a contribuição do capital social à efetiva participação nos instrumentos democrático-participativo-deliberativos / The necessary empowerment of the citizen...

Felipe Dalenogare Alves, Denise Bittencourt Friedrich

725-753
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 9 No. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2

Editorial

Editorial (Português)

Editorial(English)

Artigos/Articles/Artículos

As “outras formas de acautelamento e preservação” do patrimônio cultural brasileiro / The "other forms of precaution and preservation" of brazilian cultural heritage

O estatuto da cidade e a democratização da gestão urbana: um estudo de caso na cidade de Marabá – PA / The city statute and the democratization of urban management: a case study in the city of Marabá – PA

Valorización de la vivienda y dificultad para su acceso en el mercado formal de Rosario / Housing valorization and difficulty for access to the formal market of Rosario

Elementos para uma teoria jurídica do direito à cidade / Elements for a juridical theory of the right to the city

Relações de consumo na pós-modernidade: o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade / Consumer relations in post-modernity: collaborative consumption as a sustainability instrument

Análise crítica das mudanças promovidas pela Medida Provisória n. 759/2016 na regularização fundiária do Brasil / Critical analysis of changes promoted by Provisional Measure n. 759/2016 in the land regulation in Brazil

Ativos de Iluminação Pública: a antijuridicidade da transferência dos ativos (e do serviço) aos Municípios e o direito à luz no espaço público das cidades / Public lighting assets: the unlawful transference of public lighting assets and service...

A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros: desafios e possibilidades / The national solid waste policy and the brazilian municipalities: challenges and possibilities

Apontamentos acerca das obrigações propter rem / Notes on propter rem obligation

O marco regulatório das organizações da sociedade civil para as políticas públicas relativas ao direito da cidade e suas recentes alterações / The regulatory framework of civil society organizations for public policies on the law of the city...

Direito à cidade e direitos na cidade: integrando as perspectivas social, política e jurídica / Right to the city and rights in the city: integrating social, political and legal perspectives

A tutela do direito de propriedade no Estado de Direito: os padrões europeus de respeito aos direitos fundamentais / The protection of property rights in the Rule of Law: european standards of respect for fundamental rights

Los volcanes desde la mirada infantil / The volcanoes from the child's look

O necessário empoderamento do cidadão à efetivação das políticas públicas no brasil: a contribuição do capital social à efetiva participação nos instrumentos democrático-participativo-deliberativos / The necessary empowerment of the citizen...

Ensaios/Essays

Crise econômica, provisão habitacional e a (des) construção do direito à cidade no período BNH. / Economic crisis, housing provision and (de) construction of the right to the city in the BNH period

A gestão biopolítica do território nas grandes cidades: inclusão/exclusão e abandono / The biopolitical management of the territory in the big cities: inclusion/exclusion and abandonment

Os desafios à gestão das cidades: uma chamada para a ação em tempos de emergência das cidades inteligentes no Brasil. / The challenges to the cities management: a call for action in times of the emergence of smart cities in Brazil.

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