Universal design and people with disabilities: integrative review and participants observation in two public spaces in Passo Fundo/RS

Authors

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2025.79758

Keywords:

Accessibility, Universal design, People with disabilities, Human rights, Urbanistic Law

Abstract

The objective is to investigate whether public spaces in Passo Fundo, Rio Grande do Sul, Brazil, are suitable for the model of full accessibility and universal design. Methodologically, we performed an integrative review to answer the question: what are the necessary elements for the configuration of universal design in public and private spaces, aiming at full accessibility? The literature search uses Capes Periódicos, with the keywords universal design and environment, resulting in 16 selected studies. The analysis and synthesis of the data uses a descriptive and qualitative design. The result points to the following universal design elements: equitable use, flexibility in use, simple and intuitive use, perceptible information, error tolerance, low physical effort, size and space for approach and use. Subsequently, we performed a participant observation in two public spaces in Passo Fundo, aiming to apply the universal design assumptions and verify whether they meet the essential elements to be accessible spaces. The result is the absence of universal design's elements in the environments. Also, we pointed possible improvements in spaces to ensure the universal design and democratization of equitable use.

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Author Biographies

Leilane Serratine Grubba, Atitus

Doutora em Direito (UFSC/2015), com estágio de pós-doutoramento (UFSC/2017). Mestre em Direito (UFSC/2011). Mestre Interdisciplinar em Ciências Humanas na Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS/2020). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional - IMED (Mestrado em Direito/IMED). Professora Colaboradora do Mestrado em Psicologia da Faculdade Meridional (PPGP/IMED). Professora da Escola de Direito (IMED). Pesquisadora da Fundação IMED. Pesquisadora Coordenadora do Projeto de Pesquisa e Extensão CineLaw - Cinema, Direitos Humanos e Sociedade: vias para o Empoderamento (CNPq/IMED), apoiado pelo Instituto Interamericano de Derechos Humanos (IIDH) e pelo Programa Youth for Human Rights (YHRB). Coordenadora do Projeto de Pesquisa Biopolítica, Gênero e Direito (CNPq/IMED). Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi), cargo de Conselheira Fiscal, gestão 2021-atual. Membro da Comissão para a Mulher - OAB/Passo Fundo. Membro da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Passo Fundo - RS. Atualmente tem como tema central de pesquisa os Direitos Humanos, Epistemologia, Film Studies, Estudos Culturais e Gênero.

Luciano Pissolatto, Atitus

Mestre em Direito (ATITUS/2023). Advogado. Pós graduação em andamento em Direito da Seguridade Social - Previdenciário e prática previdenciária (LEGALE). Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA/2006). Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica, gênero e Direito (CNPq/ATITUS).

Alexandre Marques Silveira, Atitus

Mestre em Direito pela ATITUS Educação (2018) , Linha de Pesquisa - II Mecanismos de Efetivação da Democracia e da Sustentabilidade - Área de concentração - Direito, Democracia e Sustentabilidade, onde foi bolsista PROSUP/CAPES. Especialista em Direito Penal pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Membro do grupo de pesquisa Criminologia, Violência e Controle, coordenado pelo professor Dr. Felipe da Veiga Dias. Possui graduação em Direito pela Faculdade Metodista de Santa Maria (FAMES) - 2014. Tem experiência na área de Direito, com ênfase nas seguintes áreas: Direito Penal e Processo Penal; Criminologia com ênfase em Criminologia Crítica e Criminologia Verde; Crimes dos poderosos e a perspectiva do dano social (Zemiology); Vitimologia e Metodologia Científica. Professor do curso de Direito da ATITUS Educação. Passo Fundo-RS.

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Published

2026-01-24

How to Cite

Grubba, L. S., Pissolatto, L., & Silveira, A. M. (2026). Universal design and people with disabilities: integrative review and participants observation in two public spaces in Passo Fundo/RS. Revista De Direito Da Cidade, 17(2), 233–258. https://doi.org/10.12957/rdc.2025.79758

Issue

Vol. 17 No. 2 (2025): Revista de Direito da Cidade - Vol. 17, N°2

Section

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