Impact of corporate governance practices (rn 518/22) on the solvency of mid-sized health insurance providers in Brazil

Authors

Keywords:

operadoras de planos de saúde, governança corporativa, solvência, controles internos, gestão de riscos

Abstract

In January 2019, ANS published NR 443/2019, replaced by Normative Resolution 518/2022, which established corporate governance practices with an emphasis on internal controls and risk management to improve the solvency of health insurance companies. The aim of the research was to assess whether the regulation contributes to improving the solvency of health insurance companies. Documentary research was used as a methodological tool, analyzing accounting information extracted from the ANS database for the period from 2014 to 2022. The methodology was quantitative, employing statistical analysis in three stages: the first consisted of descriptive analysis using the main measures of position and dispersion of consolidated financial results; the second, application of the nonparametric Mann-Whitney test individually and for all health insurance companies; and the third stage involved cluster analysis using the K-Means method for both types of health insurance companies, with and without a positive result after regulation was issued. The study was applied to 38 medium-sized health insurance companies, which were obliged to report the practices described in the regulation to the ANS for the base date of December 31st, 2020. The study found that the resolution influenced improving solvency in general for all 38 operators analyzed, as well as improving economic and financial indicators. More specifically, it observed a positive relationship in the solvency of 15 of the 38 operators analyzed, around 40% of the sample. The study's contribution indicates that corporate governance practices contribute to the solvency and financial performance of health insurance companies.

Author Biographies

Sandro Rios Marques, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU)

Master's student in Corporate Governance at the Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Leonardo Fabris Lugoboni, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU); Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP)

Doctor of Administration from FEA-USP. Master of Business Administration from USCS. Graduated in Business Administration from the Santo André Foundation. Postdoctoral degree in Administration from Mackenzie. Professor in the Master's Program in Accounting at Centro Universitário FECAP, Professor in the Master's Program in Corporate Governance at Unifesp/FMU, and Professor in the Master's Program in Public Administration - Profiap - at Unifesp. Editor-in-Chief of the Liceu On-Line Magazine and associate editor of the Brazilian Journal of Business Management. Speaker and Consultant in the areas of strategic planning, performance management, corporate governance, and ESG.

Marcus Vinicius Moreira Zittei, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (CMU)

He holds a Bachelor's degree in Accounting from Centro Universitário FIEO (2000), a Master's degree in Accounting from Centro Universitário FECAP (2008), and a PhD in Accounting and Administration from Fundação Universidade Regional de Blumenau (2016). He is currently a professor and coordinator of the Master's program in Corporate Governance and the Master's program in Information Society Law at the Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. He is also a member of the Scientific Committee of CRC-SP, a Basis evaluator for INEP-MEC, a specialist evaluator for the State Council of Education of São Paulo, an associate of the System Dynamics Society, and an associate of the Ibero-American Association of Management Control. His work focuses primarily on the following topics: corporate governance, public governance, digital government, and sustainability.

Juliano Augusto Orsi de Araújo, Universidade Ibirapuera

Full Professor in the Professional Master's Program in Administration at Ibirapuera University. Doctor of Accounting from the Faculty of Economics, Administration and Accounting of Ribeirão Preto (FEA-RP) of the University of São Paulo (USP). Two-time winner of the Olivio Koliver Award - Best article published in the Brazilian Accounting Review (2014 and 2020). Master of Science in Accounting from the Alvares Penteado University Center - FECAP. Specialist in Strategic Controlling from São Judas Tadeu University. Bachelor of Science in Accounting from the University of São Francisco. Delegate of the Regional Accounting Council of the State of São Paulo in the city of Atibaia. Currently, he/she is the owner of Express Contábil EIRELI. They have experience in the field of Administration, with an emphasis on Accounting

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Published

2025-08-11

How to Cite

Marques, S. R., Lugoboni, L. F., Zittei, M. V. M., & Araújo, J. A. O. de. (2025). Impact of corporate governance practices (rn 518/22) on the solvency of mid-sized health insurance providers in Brazil . Revista De Contabilidade Do Mestrado Em Ciências Contábeis Da UERJ, 30(1), 38–57. Retrieved from https://www.e-publicacoes.uerj.br/rcmccuerj/article/view/87849

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