Avaliação da implantação do sistema de gestão de riscos do Exéricto Brasileiro: identificação das práticas consolidadas nas Organizações Militares do Exército Brasileiro no Rio de Janeiro
Resumo
A Gestão de Riscos, inicialmente promovida no setor privado, vem ganhando relevância na Administração Pública devido às frequentes mudanças globais, impulsionando os gestores a adotarem práticas que aumentem a eficiência na gestão dos bens públicos e nos resultados oferecidos à sociedade. Este artigo tem por objetivo analisar o estágio atual da implantação das práticas de gestão de riscos relacionadas às Políticas e Estratégias nas OM do EB no Rio de Janeiro (área administrativa). Utilizando uma abordagem qualiquantitativa, a pesquisa foi conduzida por meio de análise documental e aplicação de survey, com técnicas estatísticas (Teste t) aplicadas aos dados coletados. Os resultados mostram que, quatro anos após a implantação do Manual Técnico de Gestão de Riscos do Exército Brasileiro, a maioria dos gestores reconhece a importância da gestão de riscos e adota medidas para formalizá-la, embora haja oportunidades de melhoria. Entre as práticas bem-sucedidas, destacam-se a integração da gestão de riscos ao planejamento estratégico institucional, o aumento da conscientização sobre sua importância e o apoio decisivo dos responsáveis pela governança. Contudo, áreas como comunicação com stakeholders, capacitação de pessoal e estrutura de suporte à gestão de riscos ainda necessitam de aperfeiçoamento. A partir dessas conclusões, foi proposto um questionário contendo boas práticas de Gestão de Riscos, destinado a Organizações Militares e outras Instituições da Administração Pública que necessitem avançar na sistematização da Gestão de Riscos. Este estudo contribui ao propor um conjunto de práticas aplicáveis ao setor público e ao somar-se à pouca literatura existente sobre o tema.
Referências
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR ISO 31000: Gestão de Riscos: Princípios e Diretrizes. Rio de Janeiro: ABNT, 2018.
BRASIL. Controladoria-Geral da União. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01, de 10 de maio de 2016. Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo federal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 89, Seção 1, p.14, 11 maio. 2016.
BRASIL. Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017. Dispõe sobre as competências do Centro de Controle Interno do Exército e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1, Brasília, DF, 23 nov. 2017. 2017a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9203.htm. Acesso em: 4 out. 2023.
BRASIL. EXÉRCITO BRASILEIRO. DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA. Relação de Organizações Militares do Comando do Exército por Setorial Contábil. Brasília, 2023. Disponível em: http://www.dgo.eb.mil.br/images/2-OM-UG-CGCFEx.pdf. Acesso em 25 set. 2023.
BRASIL. EXÉRCITO BRASILEIRO. Portaria nº 001-COTER, de 18 de Março de 2005. Aprova o Caderno de Instrução CI 32/2 (Gerenciamento de Risco Aplicado às Atividades Militares). Boletim do Exército, Brasília, DF, n.15, p.20, 15 abr. 2005. Disponível em: https://bdex.eb.mil.br/jspui/bitstream/1/834/1/CI%2032-2%20GERENCIAMENTO%20DE%20RISCO.pdf. Acesso em: 23 out. 2023.
BRASIL. EXÉRCITO BRASILEIRO. Portaria nº 465, de 17 de Maio de 2017. Aprova a Política de Gestão de Riscos do Exército Brasileiro (EB10-P-01.004). Separata ao Boletim do Exército, Brasília, DF, n.23, p.1-20, 9 jun. 2017. 2017b. Disponível em: http://www.sgex.eb.mil.br/sistemas/boletim_do_exercito/copiar.php?codarquivo=520&act=sep. Acesso em: 23 out. 2023.
BRASIL. EXÉRCITO BRASILEIRO. Portaria nº 222, de 5 de Junho de 2017. Aprova a Metodologia da Política de Gestão de Riscos do Exército Brasileiro (EB20-D-07.089). Separata ao Boletim do Exército, Brasília, DF, n.23, p.1-39, 9 jun. 2017. 2017c. Disponível em: http://www.sgex.eb.mil.br/sistemas/boletim_do_exercito/copiar.php?codarquivo=521&act=sep. Acesso em: 20 out. 2023.
BRASIL. EXÉRCITO BRASILEIRO. Portaria nº 004, de 3 de janeiro de 2019. Aprova a Política de Gestão de Riscos do Exército Brasileiro (EB10-P-01.004), 2. ed. 2018. Boletim do Exército, Brasília, DF, n.3, p.67, 18 jan. 2019. 2019a. Disponível em: https://www.eb.mil.br/documents/d/ouvidoria/politica-de-gestao-de-riscos-do-eb. Acesso em: 3 out. 2023.
BRASIL. EXÉRCITO BRASILEIRO. Portaria nº 225 - EME, de 26 de julho de 2019. Aprova a Diretriz Reguladora da Política de Gestão de Riscos do Exército Brasileiro (EB20-D-01-02.010), Boletim do Exército, Brasília, DF, n.32, p.30, 9 ago. 2019. 2019b. Disponível em: http://www.sgex.eb.mil.br/sg8/006_outras_publicacoes/01_diretrizes/04_estado-maior_do_exercito/port_n_225_eme_26jul2019.html#:~:text=Aprova%20a%20Diretriz%20Reguladora%20da,do%20inciso%20V%20do%20art.Acesso em: 8 out. 2023.
BRASIL. EXÉRCITO BRASILEIRO. Portaria nº 292, de 2 de outubro de 2019. Aprova o Manual Técnico da Metodologia de Gestão de Riscos do Exército Brasileiro (EB20-MT02.001). Boletim do Exército, Brasília, DF, n.41, p.30, 11 out. 2019. 2019c. Disponível em: http://www.sgex.eb.mil.br/sg8/003_manuais_carater_doutrinario/04_manuais_tecnicos/port_n_292_eme_02out2019.html#:~:text=Aprova%20o%20Manual%20T%C3%A9cnico%20da,do%20inciso%20V%20do%20art. Acesso em: 3 out. 2023.
BRASIL. EXÉRCITO BRASILEIRO. Portaria nº 1.968, de 3 de dezembro de 2019. Aprova o Plano Estratégico do Exército 2020-2023, integrante do Sistema de Planejamento Estratégico do Exército, 2019. Boletim do Exército, Brasília, DF, n.51, p.26, 20 dez. 2019. 2019d. Disponível em: http://www.sgex.eb.mil.br/sg8/006_outras_publicacoes/04_planos/port_n_1968_cmdo_eb_03dez2019.html. Acesso em: 3 nov. 2023.
BRASIL. EXÉRCITO BRASILEIRO. Portaria-C Ex nº 1.533, de 2 de junho de 2021. Aprova o Regulamento dos Centros de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (EB10-R-08.006), Brasília, 2021b. Disponível em: http://www.sef.eb.mil.br/images/ass2/portarias/port_1533_.html. Acesso em: 14 nov. 2023.
BRASIL. EXÉRCITO BRASILEIRO. Relatório de Gestão do Comando do Exército – 2023.
Disponível em: https://www.calameo.com/exercito-brasileiro/read/001238206ce6c65883ff7.
Acesso em: 23 fev. 2024.
BRASIL. EXÉRCITO BRASILEIRO. Secretaria de Economia e Finanças. Caderno de orientação aos Agentes da Administração – Gestão de Riscos. 2022. Disponível em: http://www.sef.eb.mil.br/caderno-de-orientacoes/463-caderno-de-orientacoes.html. Acesso em: 23 fev. 2023.
BRASIL. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública / Tribunal de Contas da União. Versão 2 - Brasília: TCU, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, 2014. 80 p. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/data/files/FA/B6/EA/85/1CD4671023455957E18818A8/Referencial_basico_governanca_2_edicao.PDF. Acesso em: 25 nov. 2023.
BRASIL. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Referencial básico de gestão de riscos. Brasília: TCU, Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex), 2018. 154 p.: il. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/data/files/21/96/61/6E/05A1F6107AD96FE6F18818A8/Referencial_basico_gestao_riscos.pdf. Acesso em: 8 ago. 2023.
BRASILIANO, Antonio Celso Ribeiro. Inteligência em Riscos: gestão integrada em riscos corporativos. 2. ed. São Paulo: Sicurezza, 2018.
BYRD, Terry Anthony; TURNER, Douglas E. An exploratory examination of the relationship between flexible IT infrastructure and competitive advantage. Information & Management, v. 39, n. 1, p. 41-52, 2001.
COMMITTEE OF SPONSORING ORGANIZATIONS OF THE TREADWAY COMMISSION. Enterprise Risk Management – Integrating with Strategy and Performance: Executive Summary. New York: AICPA, 2017. Tradução: Price Watherhouse Coopers e Instituto dos Auditores Internos do Brasil, São Paulo, 2017. Disponível em: https://repositorio.cgu.gov.br/bitstream/1/74040/1/Coso_portugues_versao_2017.pdf. Acesso em 23 ago. 2023.
FARROKHI, Farahman; MAHMOUDI-HAMIDABAD, Asgar. Rethinking Convenience Sampling: Defining Quality Criteria. Theory and Practice in Language Studies, v. 2, n. 4, pp. 784-792, 2012.
FERREIRA, José Roberto Chagas. Governança das aquisições: a implementação de um plano de gestão de riscos em uma seção de licitações do Exército Brasileiro. 2023. 217 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) — Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Brasília, DF, 2023. Disponível em: https://repositorio .idp .edu .br /bitstream /123456789 /4203 /1 /DISSERTACAO_ %20JOS %C3 %89 %20ROBERTO %20CHAGAS %20FERREIRA_ %20MESTRADO_2021 .pdf . Acesso em: 2 ago. 2023.
FREITAS, Andrey Pimentel Aleluia. Metodologia de Gerenciamento de Riscos na Indústria da Construção Civil: Aplicação em empresas de micro e pequeno porte. 2018. Tese de Doutorado. Tese de doutorado. Pós-Graduação em Engenharia Civil. Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, 2018.
GABARDO, Emerson; CASTELLA, Gabriel Morettini. A nova lei anticorrupção e a importância do compliance para as empresas que se relacionam com a Administração Pública. Revista A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, ano 15, n. 60, p. 129 – 147, abr./jun. 2015. Disponível em: www.revistaaec.com/index.php/revistaaec. Acesso em: 10 mar. 2023.
HAIR, Joseph F. et al. Análise multivariada de dados. 6. ed. Porto Alegre: Bookman, 2009.
HARDUIM, Fernando Cardoso. A implementação da gestão de riscos em uma organização militar da Marinha do Brasil. 2019. 108 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Estratégica de Organizações) – Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília, Brasília, 2019. Disponível em: https://www.iesb.br/content/uploads/2022/08/DissertacaoFernandoHarduim.pdf. Acesso em: 22 dez. 2023.
INTERNATIONAL FEDERATION OF ACCOUNTANTS; CHARTERED INSTITUTE OF PUBLIC FINANCE AND ACCOUNTANCY. International Framework: Good Governance in the Public Sector. Nova York, 2014. Disponível em: https://www.cipfa.org/-/media/Files/Publications/Standards/IFAC/InternationalFrameworkGoodGovernanceinthePublicSectorIFACCIPFA2.pdf. Acesso em: 5 dez. 2023.
KASAI, Mario Yoshiro et al. Implantação do processo de gestão de riscos no setor público: estudo de caso em organizações militares. Brazilian Journal of Business, v. 4, n. 2, p. 827-844, 2022. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJB/article/download/47569/35821. Acesso em: 15 maio 2023.
KESZEI, András P.; NOVAK, Márta; STREINER, David L. Introduction to health measurement scales. Journal of Psychosomatic Research, v. 68, n. 4, p. 319-323, 2010. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/20307697/. Acesso em: 25 nov. 2023.
MATÍAS-PEREIRA, José. A New Public Governance. GIGAPP Estudios Working Papers, v. 10, n. 248-255, p. 1-20, 15 mar. 2023. Disponível em: https://www.gigapp.org/ewp/index.php/GIGAPP-EWP/article/view/287/308. Acesso em: 23 Sep. 2023.
MCPHEE, I. Risk and Risk Management in the Public Sector. Sydney: Australian Institute of Company Directors, in conjunction com o Institute of Internal Auditors Australia, Public Sector Governance and Risk Forum, 2005. Disponível em: https://www.anao.gov.au/sites/g/files/net616/f/McPhee_risk_and_risk_management_in_the_public_sector_2005.pdf. Acesso em: 30 Apr. 2023.
NUNNALLY, Jum C. Psychometric Theory. Nova York: McGraw-Hill, 1967.
OLIVEIRA, Marisa; CINTRA, Denise. Os impactos da Lei Sarbanes Oxley no mercado de capitais e na auditoria externa. Revista de Estudos Interdisciplinares do Vale do Araguaia-REIVA, v. 2, n. 02, p. 17-17, 2019. Disponível em: https://reiva.unifaj.edu.br/reiva/article/view/86/68. Acesso em: 16 jun. 2023.
PESSANHA, Eliezer da Silva. Modelo de gestão de riscos do projeto Centro de Coordenação de Operações Móvel: uma proposta para o Exército Brasileiro. 2022. 151 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Computação Aplicada) – Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Ciência da Computação, Brasília, 2022. Disponível em: http://www.realp.unb.br/jspui/bitstream/10482/44784/1/2022_EliezerdaSilvaPessanha.pdf. Acesso em: 30 jan. 2024.
SILVA, Adolfo Henrique Coutinho et al. Evolução do controle interno no setor público: Um estudo dos novos normativos emitidos entre 2003-2016. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, v. 22, n. 2, p. 20-38, 2018. Disponível em: http://atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-08/index.php/UERJ/article/viewFile/3070/2531. Acesso em: 9 out. 2023.
SOUTO, Leonardo Fernandes; BRUNO-FARIA, Maria de Fátima. Risco de perda de conhecimento no contexto da administração pública: uma análise bibliométrica da produção científica indexada na base de dados Scielo. Revista Economia and Gestão, v. 21, n. 60, p. 42-61, 2022. Disponível em: https://periodicos.pucminas.br/index.php/economiaegestao/article/download/25221/19388. Acesso em: 9 nov. 2023.
SOUZA, André Wilson de Andrade; SOUZA JÚNIOR, Armando Araújo de. Controle interno na prevenção de fraudes: um estudo de caso do Exército Brasileiro. Revista Brasileira de Administração Científica, v. 12, n. 3, p. 206-223, 2021. Disponível em: http://www.sustenere.inf.br/index.php/rbadm/article/view/5732/3102. Acesso em: 9 set. 2023.
TWOREK, Piotr. Public risk management: risk-taking and innovation in public service organizations–selected problems. Studia Ekonomiczne, n. 362, p. 141-158, 2018. Disponível em: https://bibliotekanauki.pl/articles/590600.pdf. Acesso em: 25 out. 2023.
VIEIRA, James Batista; BARRETO, Rodrigo Tavares de Souza. Governança, gestão de riscos e integridade. Brasília: Escola Nacional de Administração Pública (Enap); Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP), 2019. Disponível em: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4281. Acesso em: 16 nov. 2023.
VIVEIROS, Bruno Rodrigues.Governança pública na unidade de controle interno da Marinha do Brasil à luz do referencial básico de governança do Tribunal de Contas da União. 2018. 132 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/8197. Acesso em: 22 mar. 2023.
YUSOFF, Muhamad Saiful Bahri. ABC of content validation and content validity index calculation. Education in Medicine Journal, v. 11, n. 2, p. 49-54, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.21315/eimj2019.11.2.6. Acesso em: 23 Abr. 2024.
ZHAO, Xianbo; HWANG, Bon-Gang; PHENG LOW, Sui. Enterprise risk management implementation in construction firms: An organizational change perspective. Management Decision, v. 52, n. 5, p. 814-833, 2014.
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