Impact of corporate governance practices (rn 518/22) on the solvency of mid-sized health insurance providers in Brazil
Keywords:
operadoras de planos de saúde, governança corporativa, solvência, controles internos, gestão de riscosAbstract
In January 2019, ANS published NR 443/2019, replaced by Normative Resolution 518/2022, which established corporate governance practices with an emphasis on internal controls and risk management to improve the solvency of health insurance companies. The aim of the research was to assess whether the regulation contributes to improving the solvency of health insurance companies. Documentary research was used as a methodological tool, analyzing accounting information extracted from the ANS database for the period from 2014 to 2022. The methodology was quantitative, employing statistical analysis in three stages: the first consisted of descriptive analysis using the main measures of position and dispersion of consolidated financial results; the second, application of the nonparametric Mann-Whitney test individually and for all health insurance companies; and the third stage involved cluster analysis using the K-Means method for both types of health insurance companies, with and without a positive result after regulation was issued. The study was applied to 38 medium-sized health insurance companies, which were obliged to report the practices described in the regulation to the ANS for the base date of December 31st, 2020. The study found that the resolution influenced improving solvency in general for all 38 operators analyzed, as well as improving economic and financial indicators. More specifically, it observed a positive relationship in the solvency of 15 of the 38 operators analyzed, around 40% of the sample. The study's contribution indicates that corporate governance practices contribute to the solvency and financial performance of health insurance companies.
References
Agência Nacional de Saúde Suplementar. (2001, 17 de julho). Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 77, de 17 de julho de 2001. Dispõe sobre os critérios de constituição de garantias financeiras a serem observados pelas Operadoras de Planos de Assistência à Saúde – OPS. https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=MzQ5
Agência Nacional de Saúde Suplementar. (2007, 3 de julho). Resolução Normativa – RN nº 160, de 3 de julho de 2007. Dispõe sobre os critérios de manutenção de Recursos Próprios Mínimos, Dependência Operacional e constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=MTIwMQ==
Agência Nacional de Saúde Suplementar. (2019, 25 de janeiro). Resolução Normativa – RN nº 443, de 25 de janeiro de 2019. Dispõe sobre adoção de práticas mínimas de governança corporativa, com ênfase em controles internos e gestão de riscos, para fins de solvência das operadoras de plano de assistência à saúde. https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=MzY3MQ==
Agência Nacional de Saúde Suplementar. (2022, 19 de dezembro). Resolução Normativa – RN nº 569, de 19 de dezembro de 2022. Dispõe sobre os critérios para definição do capital regulatório das operadoras de plano de assistência à saúde. https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDMyMw==
Agência Nacional de Saúde Suplementar. (2022, 29 de abril). Resolução Normativa – RN nº 518, de 29 de abril de 2022. Dispõe sobre adoção de práticas mínimas de governança corporativa, com ênfase em controles internos e gestão de riscos, para fins de solvência das operadoras de plano de assistência à saúde. https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDIxNw==
Agência Nacional de Saúde Suplementar. (2022, 29 de abril). Resolução Normativa – RN nº 521, de 29 de abril de 2022. Dispõe sobre aceitação, registro, vinculação, custódia, movimentação e limites de alocação e de concentração na aplicação dos ativos garantidores das operadoras no âmbito do sistema de saúde suplementar. https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDIxNA==
Agência Nacional de Saúde Suplementar. (2022, 29 de abril). Resolução Normativa – RN nº 526, de 29 de abril de 2022. Dispõe sobre os critérios para definição do capital regulatório das operadoras de plano de assistência à saúde. https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDIyMQ==
Agência Nacional de Saúde Suplementar. (2023). Cadastro de Operadoras/ANS/MS e Sistema de Informações de Beneficiários SIB/ANS/MS – Dados atualizados até 12/2023. TabNet Linux 2.6a. https://www.ans.gov.br/anstabnet/cgi-bin/dh?dados/tabnet_br.def
Agência Nacional de Saúde Suplementar. (2023, 28 de fevereiro). Resolução Normativa – RN nº 574, de 28 de fevereiro de 2023. Dispõe sobre os critérios de constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDM2Mg==
Agência Nacional de Saúde Suplementar. (n.d.). Demonstrações contábeis. Recuperado em fevereiro de 2024, de https://dadosabertos.ans.gov.br/FTP/PDA/demonstracoes_contabeis/
Agência Nacional de Saúde Suplementar. (n.d.). Operadoras de planos de saúde ativas. Recuperado em fevereiro de 2024, https://dados.gov.br/dados/conjuntos-dados/operadoras-de-planos-privados-de-saude
Conselho Administrativo de Defesa Econômica. (2021). Mercado de saúde suplementar: Condutas. Cadernos Cade. https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/estudos-economicos/cadernos-do-cade/Caderno-Saude%20Suplementar_Condutas_Atualizado-VFinal.pdf
Correia, L. F., Amaral, H. F., & Louvet, P. (2011). Um índice de avaliação da qualidade da governança corporativa no Brasil. R. Contabilidade & Finanças – USP, 22(55), 45–63. https://doi.org/10.1590/S1519-70772011000100004
Costa, T. M. P. R. (2011). O pressuposto da continuidade e o auditor: Estudo de um caso real [Dissertação de mestrado, Universidade de Aveiro].
Federação Nacional de Saúde Suplementar. (n.d.). Solvência no mercado de saúde suplementar. Recuperado em novembro de 2023, https://fenasaude.org.br/publicacoes/solvencia-no-mercado-de-saude-suplementar
Freire, C., Carrera, F., Auquilla, P., & Hurtado, G. (2020). Independence of corporate governance and its relation to financial performance. Problems and Perspectives in Management, 18(3), 150–159. https://doi.org/10.21511/ppm.18(3).2020.13
Guimarães, A. L. S., & Alves, W. O. (2009). Prevendo a insolvência de operadoras de planos de saúde. Revista de Administração de Empresas, 49(4), 459–471. https://doi.org/10.1590/S0034-75902009000400009
Hair, J. F. J., Black, C. W., & Babin, J. B. (2009). Análise multivariada de dados (6a ed.). Bookman.
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. (1998, 3 de junho). Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm
Rezaee, Z., Zhang, H., Dou, H., & Gao, M. (2018). Corporate governance and earnings quality: Evidence from China. IUP Journal of Corporate Governance, 17(2), 7–35.
Siegel, S. (1981). Estatística não paramétrica para ciências do comportamento. McGraw-Hill do Brasil.
Silva, A. B. S., Famá, R., Santos, N. M. B. F., Carneiro, L. A. F., & Santos, R. F. (2014, 17–19 de novembro). Gerenciamento de custos em operadoras de saúde de pequeno porte: Reflexo nos requisitos de margem de solvência. XXI Congresso Brasileiro de Custos, Natal, RN, Brasil.
Stock, S. A. K., Marcus, R., & Karl, W. L. (2006). Population-based disease management in the German statutory health insurance: Implementation and preliminary results. Disease Management & Health Outcomes, 14(1), 5–12. https://doi.org/10.2165/00115677-200614010-00002
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
The proprietary rights of the articles accepted for publication, including translation, become the property of the Journal of Accounting of the Master's in Accounting Sciences at UERJ (online).
Partial citation of published articles is permitted without prior authorization, provided the source is identified. The total reproduction of articles is prohibited. In case of doubts, please contact: (revistacontabilidadeuerj@gmail.com).
The declarations of the approved articles must be originally signed and sent by mail to the magazine's contact address.