Vol. 8 Núm. 4 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, N°04 - ESPECIAL

Publicado: 2016-02-01

EDITORIAL

Editorial

Maurício Mota
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Editorial (English)

Maurício Mota
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ARTIGOS/ARTICLES

A fraude acadêmica hoje: as causas sociais e as respostas institucionais / Academic fraud today: social causes and institutional answers. Richard A. Epstein (tradução de Ana Paula Oliveira Ávila)

Ana Paula Oliveira Ávila

2264-2286
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O debate entre Ehrlich e Kelsen: a convergência filosófica entre positivismo jurídico e sociologia do direito no começo do século XX / The debate between Ehrlich and Kelsen: the philosophical convergence between legal positivism and sociology of law...

Danilo Panzeri Carlotti

2287-2303
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Estado social e sociedade civil: repensando o programa Bolsa Família à luz dos conceitos de pobreza e igualdade de Amartya Sen / Social state and civil society: rethinking the program “Bolsa Família” in the light of the concepts of poverty and equality...

Alessandra Barichello Boskovic

2304-2319
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A selfie do macaco – autoria e fotografia na contemporaneidade / The monkey selfie – authorship and photography in contemporary world

Rui Carlos Sloboda Bittencourt, Walter Guandalini Junior

2320-2340
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A dignidade na obra de Jeremy Waldron / Dignity in Jeremy Waldron's work

Claudia Perrone, José Guilherme Giacomuzzi

2341-2360
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Direito e educação no Brasil desde as reformas pombalinas no período colonial até o Brasil Imperial: a imposição física e ideológica de uma ordem social / Law and education in Brazil since reforms in colonial period pombal to the Imperial Brazil...

Rodrigo Maia Solidade, Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann

2361-2381
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Direito e subjetividade: um ensaio sobre o poder de punir do Estado / Law and subjetivity: an essay about State punishment

Érica Babini Lapa do Amaral Machado, João Paulo Allain Teixeira

2382-2401
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La virtud de la humildad y sus aportes al ámbito probatorio / The virtue of humility and its contributions to the evidential activity

Pedro Humberto Haddad Bernat

2402-2423
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O positivismo jurídico normativo na perspectiva de Jeremy Waldron / Normative positivism in jeremy waldron’s perspective

Cristina Foroni Consani

2424-2448
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A formação do biotecnodireito pela recursividade circular do sentido jurídico-biotecnológico: risco, diferenciação e evolução / The formation of biotechlaw by circle recursion of legal and biotechnological sense: risk, differentiation and evolution

Leonel Severo Rocha, Paulo Roberto Ramos Alves

2449-2473
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Democracia, conflito e controle social: o fenômeno totalitário é possível dentro da sociedade de iguais? / Democracy, conflict and social control: is possible the totalitarian phenomenon the society of equals?

Fabiana Marion Spengler, Giancarlo Montagner Copelli

2493-2516
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Entre o paroxismo de razões e a razão nenhuma: paradoxos de uma prática jurídica / Between the reasons paroxysm and no reason: paradoxes of a Legal practice

Claudia Rosane Roesler

2517-2531
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Justicia y técnica: un punto de vista pragmatista / Justice and technique: pragmatic point of view

Jaime Fisher

2532-2555
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A teoria dos sistemas-mundo de Immanuel Wallerstein: a pesquisa jurídica e o caso do direito tributário / Immanuel Wallerstein’s world-systems theory, the legal research and the tax law case

André Folloni, Natália Brasil Dib, Sérgio Fernando Ferreira de Lima

2556-2572
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Estado de coisas inconstitucional: um estudo sobre os casos colombiano e brasileiro / Unconstitutional state of affairs: a study of colombian and brazilian cases

Helena Maria Pereira dos Santos, José Ribas Vieira, Luana Regina D'Alessandro Damasceno, Tayná Tavares das Chagas

2596-2612
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Cibertransparência. Informação pública em rede e a concretização dos direitos sociais: a experiência dos municípios gaúchos / Cibertransparency. Public information networking and the achievement of social rights: the experience of the Rio Grande...

Têmis Limberger

2651-2669
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A boa-fé objetiva administrativa e a interpretação dos contratos administrativos: a concretização da função pública / The administrative objetive good faith and interpretation of administrative contracts: the implementation of public function

Ricardo Pereira Lira, Roberto Correia da Silva Gomes Caldas

2670-2695
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O contrato incompleto e a análise econômica do direito / The incomplete contract and the economic analysis of law

Paula Greco Bandeira

2696-2718
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Evolución de la legislación y experiencias recientes en Brasil de aplicación de doctrinas MOUT / Development of law and recent experiences in Brazil of aplication of doctrines MOUT

Emilio Enrique Dellasoppa

2727-2753
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Direito, história e representação: contribuição de um debate epistemológico para interpretar o direito / Law, history and representation: the contribution of the epistemological debate for interpreting the law

Bianca Tomaino

2758-2785
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ENSAIOS/ESSAY

Receptación y dogmática penal: estudio de caso en el contexto del sistema penal acusatorio colombiano / Receiving and criminal dogmatic: case study in the context of the colombian criminal system

Norberto Hernandez Jimenez

2115-2138
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Apontamentos sobre a crítica hermenêutica do direito e a consolidação do pensamento constitucional / Notes on the critical hermeneutics of law and the consolidation of constitutional thought

Diego César Soares Ribeiro Correio

2158-2173
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La nueva economía del siglo XXI: análisis de los impactos de la informática en el ambiente. Tendencias actuales en tecnologías informáticas verdes, un compromiso con la sustentabilidad / The new XXI century economy: analysis of the impacts of...

Adriana Margarita Porcelli, Adriana Norma Martínez

2174-2208
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Ciber como local de trabalho: o problema (ou a solução) do teletrabalho transnacional / Cyber as workplace: the problem (or solution) of transnational teleworking

Denise Pires Fincato, Manoela de Bitencourt

2237-2263
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El sistema de amparo constitucional venezolano / The venezuelan system of constitutional protection

Maria Fatima Pinho De Oliveira

2344-2364
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Alimentos em favor de ex-cônjuge ou companheira: reflexões sobre a (des)igualdade de gênero a partir da jurisprudência do STJ / Spouse support in favor of former spouse or parter: reflections on the gender (in)equality from the jurisprudence of brazili...

Ana Carla Harmatiuk Matos, Anderson Pressendo Mendes, Andressa Regina Bissolotti dos Santos, Ligia Ziggiotti de Oliveira, Micheli Mayumi Iwasaki

2474-2492
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O ensino jurídico e o novo Código de Processo Civil: desafios de reforma diante das transformações no sistema jurídico brasileiro / The legal education and the new code of Civil Procedure: Challenges of reform under the brazilian legal system

Daniela Veloso Souza Passos, Nestor Eduardo Araruna Santiago

2573-2595
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MONOGRAFIA/MONOGRAPH

Diversidade sexual e o contexto global: desafios à plena implementação dos direitos humanos LGBTI / Sexual diversity and the global context: challenges for the full Implementation of the LGBTI human rights

Flávia Piovesan, Sandro Gorski Silva

2613-2650
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RESENHA/REVIEW