O positivismo jurídico normativo na perspectiva de Jeremy Waldron / Normative positivism in jeremy waldron’s perspective

Autores

  • Cristina Foroni Consani

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2015.20933

Resumo

Trabalho enviado em 22 de julho de 2015. Aceito em 28 de setembro de 2015.

DOI: 10.12957/rqi.2015.20933

Resumo

Este artigo apresenta e discute o positivismo jurídico normativo a partir da teoria de Jeremy Waldron. Primeiramente, são apresentadas as principais tendência do positivismo jurídico contemporâneo, a saber: o positivismo jurídico nas propostas inclusiva, exclusiva e normativa. Em um segundo momento a análise concentra-se no positivismo jurídico normativo de Jeremy Waldron. São apresentados os argumentos do autor para a justificação da autoridade do direito, assim como a proposta metodológica do positivismo normativo que não se restringe a fazer uma descrição do direito positivo. Ao final, argumenta-se que a proposta de Waldron busca conectar o positivismo jurídico com a tradição política normativa e, desse modo, desenvolver uma teoria democrática do direito.

Palavras-chave: Jeremy Waldron, Teoria do Direito, Positivismo Jurídico Normativo, Democracia. Desacordos

Abstract

This article presents and discusses the normative legal positivism according to Jeremy Waldron's theory. First, the main trends of contemporary legal positivism are presented, namely: inclusive, exclusive and normative positivism. In a second moment the analysis concentrates on Jeremy Waldron’s normative legal positivism, focusing on the justification of the authority of law and also on the methodological approach of this trend. Finally, it is argued that Waldron’s theory seeks to develop a democratic theory of law.

Keywords: Jeremy Waldron, Jurisprudence, Normative Positivism, Democracy. Disagreement

Biografia do Autor

Cristina Foroni Consani

Pós-Doutoranda em Direito (UFRN/PNPD- CAPES) e Professora Colaboradara no Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Foi Visiting Scholar na Columbia University (2010). E-mail: crisforoni@yahoo.com.br

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Como Citar

Consani, C. F. (2016). O positivismo jurídico normativo na perspectiva de Jeremy Waldron / Normative positivism in jeremy waldron’s perspective. REVISTA QUAESTIO IURIS, 8(4), 2424–2448. https://doi.org/10.12957/rqi.2015.20933

Edição

v. 8 n. 4 (2015): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 8, N°04 - ESPECIAL

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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