Ir para o conteúdo principal
Ir para o menu de navegação principal
Ir para o rodapé
Open Menu
Página Inicial
Atual
Arquivos
Notícias
Sobre
Sobre a Revista
Submissões
Equipe Editorial
Declaração de Privacidade
Contato
Instagram
Buscar
Portal de Publicações
EdUERJ
UERJ
Cadastro
Acesso
Início
/
Arquivos
/
v. 3 n. 1 (2017)
v. 3 n. 1 (2017)
Publicado:
2017-08-31
Apresentação
Apresentação
Jane Reis Gonçalves Pereira, Matheus Henrique dos Santos da Escossia
i
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/publicum.2017.30217
Editorial
Editorial
Jane Reis Gonçalves Pereira, Matheus Henrique dos Santos da Escossia
ii
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/publicum.2017.30218
Artigos Científicos
¿Pasa el test de convencionalidad el Art. 85.2 del código penal argentino que sanciona la interrupción del embarazo aún si la mujer lo decide voluntariamente en los tres primeros meses de gestación? Una sentencia brasileña con visión de género
Aída Kemelmajer de Carlucci
1-59
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/publicum.2017.29961
Lotus, quantos despropósitos são proferidos em teu nome! Considerações sobre o conceito de soberania na jurisprudência da Corte Mundial
Alain Pellet
60-77
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/publicum.2017.30214
O transexual e o direito ao esquecimento no ciberespaço após a mudança de gênero: por um tratamento compatível com o constitucionalismo contemporâneo brasileiro, de promoção aos direitos fundamentais e garantia à diversidade
Felipe Dalenogare Alves, Faena Gall Gofas
78-99
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/publicum.2017.25187
NML CAPITAL, LTD. v. República da Argentina: a relativização da imunidade estatal pelo Judiciário no procedimento de reestruturação da dívida externa soberana e suas críticas
André Senna Duarte
100-133
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/publicum.2017.26370
Direitos Humanos em Tempos de Barbárie
Alana Regina Sousa de Menezes, Gisele Dayane Milani
134-156
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/publicum.2017.26390
A escola como instrumento do dever constitucional de enfrentamento da homofobia: Potencialidades e tensões
Daniel Carvalho Cardinali
157-189
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/publicum.2017.27322
Introdução à Criminologia Global: superando a crise da Criminologia Crítica
Marina Quezado Soares
190-208
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/publicum.2017.28920
Trabalho em condições degradantes: uma análise da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho 8º região
Monique Oliveira Aires, Valena Jacob Chaves Mesquita
209-272
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/publicum.2017.28936
Os refugiados do Estado Islâmico e a (des)construção da concepção de nacionalidade para concretização da justiça e da dignidade da pessoa humana
Jéssica Fonseca Teles, Ricardo Maurício Freire Soares
273-306
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/publicum.2017.28999
Coisa julgada inconstitucional na teoria geral do direito e o Novo CPC - Código de Processo Civil
Juliano Taveira Bernardes
307-351
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/publicum.2017.29464
Gênero e poder na magistratura: uma reflexão sobre democratização dos espaços públicos à luz do feminismo contemporâneo
Clara da Mota Santos Pimenta Alves
352-370
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/publicum.2017.29652
Qualis A4
Qualis A4 (Direito)
Enviar Submissão
Enviar Submissão
PPGD-UERJ
Instagram
Idioma
English
Español (España)
Português (Brasil)