Os refugiados do Estado Islâmico e a (des)construção da concepção de nacionalidade para concretização da justiça e da dignidade da pessoa humana

Authors

  • Jéssica Fonseca Teles Universidade Federal da Bahia
  • Ricardo Maurício Freire Soares Università degli Studi di Roma La Sapienza; Università degli Studi di Roma Tor Vergata; Università del Salento; Universidade Federal da Bahia.

DOI:

https://doi.org/10.12957/publicum.2017.28999

Keywords:

Refugiados. Nacionalidade. Justiça. Dignidade. Desconstrução.

Abstract

O presente trabalho parte do atual contexto em que o Estado Islâmico avança sua dominação sobre o Oriente Médio e norte da África, forçando seus cidadãos a se refugiarem em vários países, sobretudo na Europa, para escaparem dos brutais conflitos. Destarte, a partir da nova onda migratória e do crescente número de pedidos de refúgio, nem sempre bem recepcionados pela população e respectivos governos, procura-se entender quais as consequências que podem advir dessa situação e a forma como elas são capazes de interferir e de desconstruir e reconstruir as concepções de nacionalidade e justiça, em especial na Europa, em contrapartida com o contexto observado na época antes e após Primeira Guerra Mundial. Ainda nesse viés, aponta-se a responsabilidade moral e humanitária em se tentar recepcionar os refugiados da melhor maneira possível, em nome do princípio da dignidade da pessoa humana, conquista histórica global que não deve ser esquecida.

Author Biographies

Jéssica Fonseca Teles, Universidade Federal da Bahia

Graduada em Direito, com período de intercambio na Universidade de Passau, na Alemanha, e Mestre em Direito Público, com dissertação intitulada “Choque de civilizações: a proibição do uso do véu islâmico no ocidente sob as perspectivas da laicidade, do feminismo e da segurança”, pela Universidade Federal da Bahia. Pós-graduada em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito. E-mail: jessicafteles@gmail.com.

Ricardo Maurício Freire Soares, Università degli Studi di Roma La Sapienza; Università degli Studi di Roma Tor Vergata; Università del Salento; Universidade Federal da Bahia.

Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata e pela Università del Salento. Doutor em Direito pela Università del Salento. Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (Especialização/Mestrado/Doutorado). Professor da Faculdade Baiana de Direito e da Faculdade Ruy Barbosa. Professor-visitante em diversas Instituições, tais como: Università degli Studi di Roma La Sapienza, Università degli Studi di Roma Tor Vergata, Università degli Studi di Roma Tre, Università degli Studi di Milano, Università di Genova, Università di Pisa, Università del Salento, Universidade Autônoma de Lisboa, Universidade do Algarve, Universidad de Burgos, Universidad de Salamanca e Martin-Luther-Universitat. Professor do Complexo Renato Saraiva, do Curso Brasil Jurídico, do Curso Damásio Educacional, da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho, da Escola de Magistrados da Bahia e da Fundação Faculdade de Direito. Pesquisador e Líder de Grupo de Pesquisa vinculado ao CNPQ. Diretor e Membro do Instituto dos Advogados da Bahia. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia. Palestrante e Autor de diversas obras jurídicas pela Editora Saraiva. Site Pessoal: www.professorricardomauricio.com. E-mail: ric.mauricio@ig.com.br.

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Published

2017-08-31

How to Cite

Teles, J. F., & Freire Soares, R. M. (2017). Os refugiados do Estado Islâmico e a (des)construção da concepção de nacionalidade para concretização da justiça e da dignidade da pessoa humana. Revista Publicum, 3(1), 273–306. https://doi.org/10.12957/publicum.2017.28999

Issue

Vol. 3 No. 1 (2017)

Section

Artigos Científicos

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