Vol. 3 No. 1 (2017)

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Published: 2017-08-31

Apresentação

Apresentação

Jane Reis Gonçalves Pereira, Matheus Henrique dos Santos da Escossia

i
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2017.30217

Editorial

Editorial

Jane Reis Gonçalves Pereira, Matheus Henrique dos Santos da Escossia

ii
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2017.30218

Artigos Científicos

¿Pasa el test de convencionalidad el Art. 85.2 del código penal argentino que sanciona la interrupción del embarazo aún si la mujer lo decide voluntariamente en los tres primeros meses de gestación? Una sentencia brasileña con visión de género

Aída Kemelmajer de Carlucci

1-59
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2017.29961
Lotus, quantos despropósitos são proferidos em teu nome! Considerações sobre o conceito de soberania na jurisprudência da Corte Mundial

Alain Pellet

60-77
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2017.30214
O transexual e o direito ao esquecimento no ciberespaço após a mudança de gênero: por um tratamento compatível com o constitucionalismo contemporâneo brasileiro, de promoção aos direitos fundamentais e garantia à diversidade

Felipe Dalenogare Alves, Faena Gall Gofas

78-99
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2017.25187
NML CAPITAL, LTD. v. República da Argentina: a relativização da imunidade estatal pelo Judiciário no procedimento de reestruturação da dívida externa soberana e suas críticas

André Senna Duarte

100-133
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2017.26370
Direitos Humanos em Tempos de Barbárie

Alana Regina Sousa de Menezes, Gisele Dayane Milani

134-156
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2017.26390
A escola como instrumento do dever constitucional de enfrentamento da homofobia: Potencialidades e tensões

Daniel Carvalho Cardinali

157-189
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2017.27322
Introdução à Criminologia Global: superando a crise da Criminologia Crítica

Marina Quezado Soares

190-208
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2017.28920
Trabalho em condições degradantes: uma análise da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho 8º região

Monique Oliveira Aires, Valena Jacob Chaves Mesquita

209-272
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2017.28936
Os refugiados do Estado Islâmico e a (des)construção da concepção de nacionalidade para concretização da justiça e da dignidade da pessoa humana

Jéssica Fonseca Teles, Ricardo Maurício Freire Soares

273-306
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2017.28999
Coisa julgada inconstitucional na teoria geral do direito e o Novo CPC - Código de Processo Civil

Juliano Taveira Bernardes

307-351
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2017.29464
Gênero e poder na magistratura: uma reflexão sobre democratização dos espaços públicos à luz do feminismo contemporâneo

Clara da Mota Santos Pimenta Alves

352-370
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/publicum.2017.29652