EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO:
questions about disability
DOI:
https://doi.org/10.12957/periferia.2026.95527Keywords:
Exame Nacional do Ensino Médio , Disabled person , Inclusion , Special Education Accessibility, AccessibilityAbstract
The Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) is a large-scale assessment applied in Brazil since 1998, which makes it possible to evaluate Brazilian education and promote students’ access to higher education. In recent years, the exam has included references to people with disabilities (PwD) in its texts. This study aims to map Enem questions that address the theme of disability and/or PwD and to discuss their content in light of the literature in the field of Special Education. The research follows a qualitative and documentary approach. The corpus comprised Enem editions from 1998 to 2024. Eleven questions were identified, from 2009 onward, presented through different discursive genres and referring to various groups of people with disabilities. The results reveal that the topic remains occasional and highlight the relevance of its inclusion, contributing to reflections on accessibility, representation, and inclusion in large-scale assessments.
References
BARROS, Alessandra Santana Soares. Discursos e significados sobre as pessoas com deficiências nos livros didáticos de português: limites na comunicação de sentidos e representações acerca da diferença. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 13, p. 61-76, 2007.
BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 ago. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em: 18 ago. 2025.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Sinopses Estatísticas: Exame Nacional do Ensino Médio 2024. Brasília, DF, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/enem. Acesso em: 18 ago. 2025.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo Escolar da Educação Básica 2024: Resumo Técnico. Brasília, DF: Inep, 2025a. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_escolar_2024.pdf. Acesso em: 14 set. 2025.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. Histórico do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Brasília, DF, 3 set. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/enem/historico. Acesso em: 18 ago. 2025.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Matriz de Referência do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Brasília, DF. Disponível em: https://download.inep.gov.br/download/enem/matriz_referencia.pdf. Acesso em: 18 ago. 2025.
BRASIL. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 dez. 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10098.htm. Acesso em: 18 ago. 2025.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 18 ago. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Enem 2025: prazo para solicitar acessibilidade termina em 6/6. Brasília, DF, 2025b. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/maio/enem-2025-prazo-para-solicitar-acessibilidade-termina-em-6-6. Acesso em: 14 set. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Prova do Enem garante recursos de acessibilidade aos participantes. Brasília, DF, 19 out. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/educacao-e-pesquisa/2022/10/prova-do-enem-garante-recursos-de-acessibilidade-aos-participantes#:~:text=H%C3%A1%20ainda%20a%20prova%20com,de%20Financiamento%20Estudantil%20(Fies). Acesso em: 18 ago. 2025.
BRASIL. Portaria MEC n° 438, de 28 de maio de 1998: Institui o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1998. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1121401. Acesso em: 18 ago. 2025.
BRASIL. Portaria n.º 807, de 18 de junho de 2010. Institui o Exame Nacional de Ensino Médio. Diário Oficial da União, Brasília, 2010. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=6206-port-2010-807&Itemid=30192. Acesso em: 18 ago. 2025.
DE OLIVEIRA, Thiago Soares. O ENEM: breves considerações sobre importância avaliativa e reforma educacional. Educação Por Escrito, [S. l.], v. 7, n. 2, p. 275–285, 2016.
DIAS, Marília Costa. Construções discursivas acerca da deficiência intelectual: entre concepções e implicações para as políticas públicas. Tese (Doutorado – Programa de Pós-Graduação em Educação. Área de Concentração: Educação Especial). Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. São Paulo: s. n., 2017. 345 p.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6ª ed., São Paulo: Editora Atlas SA, 2008.
JOSE, Wagner Duarte; BRAGA, Graciely Rocha; NASCIMENTO, Ana Quézia Brito e BASTOS, Fábio da Purificação de. ENEM, temas estruturadores e conceitos unificadores no ensino de Física. Ens. Pesqui. Educ. Ciênc. [online]. 2014, vol.16, n.3, pp.171-188. ISSN 1983-2117.
Junior, Eduardo Brandão Lima; Oliveira, Guilherme Saramago de; Santos, Adriana Cristina Omena dos; Schnekenberg, Guilherme Fernando. Análise documental como percurso metodológico na pesquisa qualitativa. Cadernos da FUCAMP, v. 20, n. 44, 2021.
JUNQUEIRA, Rogério Diniz; MARTINS, Diléia Aparecida; LACERDA, Cristina Broglia Feitosa. Política de acessibilidade e exame nacional do ensino médio (ENEM). Educação & Sociedade, v. 38, n. 139, p. 453-471, 2017.
ROCHA, Luiz Renato Martins da; OLIVEIRA, Jáima Pinheiro de; TORRES, Josiane Pereira; Análise dos Recursos Solicitados para Atendimento Especializado e/ou Específico no Exame Nacional do Ensino Médio: Série Histórica (2016-2020). Sisyphus, Lisboa, v. 10, n. 3, p. 86-101, fev. 2023.
ROCHA, Luiz Renato Martins Da; LACERDA, Cristina Broglia Feitosa De. Análise textual dos espelhos das redações de candidatos que realizaram a videoprova em Libras do Enem - 2017. Archivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 31, p. 1-20, 2023.
SANZ, Cláudia Linhares; PALATUCCI, Giovanna. Singular e como todo mundo: Visibilidade e as pessoas com deficiência. Tempo Social, v. 36, n. 1, 2024.
VIVARTA, Veet. Mídia e deficiência. Brasília: Andi, Fundação Banco do Brasil, 2003.
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