LITERACY POLICIES IN BRAZIL ALIGNED WITH THE 2030 AGENDA

Between what was proposed and reality

Authors

DOI:

https://doi.org/10.12957/periferia.2025.91549

Keywords:

Education , Literacy , UNESCO, Agenda 2030

Abstract

This article critically analyzes the influence of the Education for All (EFA) agenda, the Incheon Declaration, and the 2030 Agenda on literacy policies in Brazil, with an emphasis on SDG 4.6. The research adopts a qualitative and documentary approach, using international guidelines, national legal frameworks, and critical studies on comparative education. It is justified by the need to understand the effects of global agendas in unequal educational contexts such as the Brazilian one. The National Commitment for Children’s Literacy policy is examined, highlighting its advances, limitations, and tensions between international commitments and local implementation. The findings indicate efforts toward aligning with global objectives of quality, equity, and inclusion, but persistent challenges remain, such as the technocratic logic of standardized assessments, insufficient funding, and the need for more contextualized policies. The study reaffirms literacy as a critical practice and a fundamental human right, linking it to social emancipation and the principles of progressive educational approaches.

Author Biography

Gabrielle Custódio Carinheno, Universidade Estadual Paulista - UNESP

Mestra e Doutoranda em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da UNESP-Marília. Graduada em Relações Internacionais pela Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP - Marília). 

References

AKKARI, Abdeljalil. A agenda internacional para educação 2030: consenso “frágil” ou instrumento de mobilização dos atores da educação no século XXI?. Revista Diálogo Educacional, v. 17, n. 53, p. 937-958, 2017.

BRASIL. Plano Nacional de Educação – PNE 2014–2024. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Diário Oficial da União, Brasília, 26 jun. 2014.

BRASIL. Decreto nº 11.556, de 17 de agosto de 2023. Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Diário Oficial da União, Brasília, 2023

BRASIL. Ministério da Educação. Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Brasília: MEC, [2024?]. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/crianca-alfabetizada. Acesso em: 24 abr. 2025.

CUSSÓ, Roser; D'AMICO, Sabrina. From development comparatism to globalization comparativism: Towards more normative international education statistics. Comparative Education, v. 41, n. 2, p. 199-216, 2005.

CUSSÓ, Roser; D’AMICO, Sabina. Políticas internacionales de educación: del discurso al contexto. Buenos Aires: CLACSO, 2005

FERREIRO, Emilia. Los niños piensan sobre la escritura. México: Siglo XXI, 1999.

FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. 23. ed. São Paulo: Cortez, 1987.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Demográfico 2010: Resultados. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/resultados.html. Acesso em: 24 abr. 2025.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Demográfico 2022: Resultados Preliminares. Rio de Janeiro: IBGE, 2024. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/educacao. Acesso em: 24 abr. 2025.

NÓVOA, António. Professores: imagens do futuro presente. Lisboa: Educa, 2009.

ONU. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS 4: Educação de qualidade. 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/4. Acesso em: 24 abr. 2025.

ONU. Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Nova York: ONU, 2015.

PINTO, Vinicius Soares; COSTA, Daianny Madalena. Educação para o bem comum: uma contraposição à globalização neoliberal. Revista Educação e Cultura Contemporânea, v. 19, n. 58, p. 407-424, 2022.

SACRISTÁN, José Gimeno. La educación que aún es posible. Ediciones Morata, 2005.

SACRISTÁN, José Gimeno. Educar por competencias,¿ qué hay de nuevo?. 2002.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A Cruel Pedagogia do Vírus. São Paulo: Boitempo, 2020.

SOARES, Magda. Letramento: um tema em três gêneros. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.

STREET, Brian V. Literacy in Theory and Practice. Cambridge: Cambridge University Press, 2014.

TORRES, Rosa María. What happened at the world education forum?. Adult Education and Development, 2001.

TORRES, Rosa María. Alfabetización para todos. Documento Base de la, 2001.

TORRES, Rosa Maria. La Declaración de Incheon y el ODS 4: avances y pendientes. Buenos Aires: UNESCO-IIPE, 2016.

VERGER, Antoni; ALTINYELKEN, Hulya K.; NOVELLI, Mario (Ed.). Global education policy and international development: New agendas, issues and policies. Bloomsbury Publishing, 2018.

UNESCO. Educação 2030: Declaração de Incheon e Marco de Ação para a implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4. Paris: UNESCO, 2016. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000245656_por. Acesso em: 24 abr. 2025.

UNESCO. Educação para Todos 2000–2015: conquistas e desafios – Relatório de Monitoramento Global da Educação para Todos. Paris: UNESCO, 2015. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000233137_por. Acesso em: 24 abr. 2025.

Published

19.12.2025

How to Cite

Custódio Carinheno, G. (2025). LITERACY POLICIES IN BRAZIL ALIGNED WITH THE 2030 AGENDA: Between what was proposed and reality. Revista Periferia UERJ, 17(1), e91549. https://doi.org/10.12957/periferia.2025.91549

Issue

Section

Dossier