THE DEMOCRATIC CONCEPTION IN BRAZILIAN EDUCATIONAL MANAGEMENT:

origins, developments and challenges

Authors

DOI:

https://doi.org/10.12957/periferia.2025.85357

Keywords:

Democratic management; , Educational Management in Brazil; , Educational Public Policies.

Abstract

The study – resulting from a dissertation defended in the Postgraduate Program in Education at the Federal University of Western Pará (PPGE/Ufopa) – analyzes the origins, developments and challenges in the implementation of the democratic conception in the management of institutions, bodies and educational systems Brazilians, reflecting the implications of these paths. Its objectives are: to understand the historical-political-social process of creation and implementation of democratic management in Brazilian education; and reflect its developments, challenges and implications for the development of this conception in the educational field in Brazil. Through bibliographic-documentary research, the results highlight discrepancies between the prescriptive set that guides the implementation of this conception and Brazilian educational realities, reinforcing the distance between what is written and what is done in this process. It is also noteworthy that, after 35 years of the promulgation of the Magna Carta of 1988 and, consequently, of the origins of democratic management, there have been few advances in the effectiveness of this conception in educational management, confronting the galloping process of expansion of the capitalist order and events that weaken the democratic premise in the country.

Author Biographies

Lucas de Vasconcelos Soares, UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA

Docente do Magistério Superior na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Doutorando em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Ufopa (PPGE/Ufopa). Mestre em Educação. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas História, Sociedade e Educação no Brasil (HISTEDBR/Ufopa).

Maria Lília Imbiriba Sousa Colares, Universidade Federal do Oeste do Pará/Docente do Magistério Superior

Doutora e Pós-doutora em Educação pela Unicamp. Docente na Universidade Federal do Oeste do Pará – Brasil. Atua no Programa de Pós-graduação em Educação da Ufopa.  Bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq – Nível 2. Líder Adjunta do Grupo de Estudos e Pesquisas História, Sociedade e Educação no Brasil/HISTEDR/ Ufopa.

André Dioney Fonseca, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul / Docente do Magistério Superior

Doutor em História Social pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em História pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). É professor adjunto do curso de História da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e docente do Programa dePós-graduação em Educação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).

References

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso: 05 jun. 2024.

BRASIL. Lei Nº 10.172 de 9 de janeiro de 2001: aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso: 01 jun. 2024.

BRASIL. Lei Nº 13.005 de 25 de junho de 2014: aprova o Plano Nacional de Educação – PNE (2014-2024). Brasília, DF: Câmara dos deputados, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso: 06 jun. 2024.

BRASIL. Lei Nº 9.131, de 24 de novembro de 1995: cria o Conselho Nacional de Educação. Brasília: Presidência da República, 1995. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9131.htm. Acesso: 04 jun. 2024.

BRASIL. Lei Nº 9.394/96: estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Senado, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso: 06 jun. 2024.

BRASIL/MEC. Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar. Brasília: Ministério da Educação, 2021. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=170531-texto-referencia-matriz-nacional-comum-de-competencias-do-diretor-escolar&category_slug=fevereiro-2021-pdf&Itemid=30192. Acesso: 30 jun. 2024.

COLARES, Anselmo Alencar; COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa. Do autoritarismo repressivo à construção da democracia participativa. Campinas, SP: Autores Associados, 2003.

COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa; COLARES, Anselmo Alencar; SOARES, Lucas de Vasconcelos. Gestão democrática e planos municipais de educação: a meta 19 na região metropolitana de Santarém. In: LEITE, S. F.; TAVARES JÚNIOR, F.; ALVES, V. E. L. (Orgs.). O Plano Nacional de Educação e o MATOPIBA: diagnóstico e perspectivas. 1ª ed. Veranópolis: Diálogo Freiriano, 2021, p. 64-87. Disponível em: https://sites.google.com/view/cerradoscentronortebrasil/divulga%C3%A7%C3%A3o/segundo-ebook?authuser=0. Acesso: jun. 2024.

COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa; SOARES, Lucas de Vasconcelos; CARDOZO, Maria José Pires Barros. A gestão educacional como política: proposições na escola pública. HOLOS, Ano 37, v. 2, 2021, p. 1-20. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/12003. Acesso: 02 jun. 2024.

COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa; XIMENES-ROCHA, Solange Helena; COLARES, Anselmo Alencar. Formação continuada e gestão democrática na educação básica pública. In: COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa; XIMENES-ROCHA, Solange Helena; COLARES, Anselmo Alencar (Org.). Gestão Educacional: práticas flexíveis e proposições para as escolas públicas. Belém/PA: GTR, 2012, p. 13-22.

CORRÊA, Maria Laetitia; PIMENTA, Solange Maria. Teorias de administração e seus desdobramentos no âmbito escolar. In: OLIVEIRA, Maria Auxiliadora Monteiro (Org.). Gestão Educacional: novos olhares, novas abordagens. 10ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014, p. 22-39.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Gestão democrática dos sistemas públicos de ensino. In: OLIVEIRA, Maria Auxiliadora Monteiro (Org.). Gestão Educacional: novos olhares, novas abordagens. 10ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014, p. 15-21.

DOURADO, Luiz Fernandes. Gestão da Educação Escolar. Vol. 6. Brasília: Universidade de Brasília, 2006.

ESQUINSANI, Rosimar Serena Siqueira. Políticas, estrutura e gestão da educação básica: conteúdos para a formação de professores. Passo Fundo, RS: Ed. Universidade de Passo Fundo, 2017.

GADOTTI, Moacir. Gestão democrática com participação popular: planejamento e organização da educação nacional. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2013 (Série Cadernos de Formação – vol. 6).

GASPARELO, Rayane Regina Scheidt; GANZELI, Pedro; MACHADO, Cristiane. Gestão Democrática da escola: análise da meta 19 do Plano Nacional de Educação (2014-2024). Revista Internacional de Formação de Professores (RIFP), v. 3, n. 4, out./dez., 2018, p. 67-86. Disponível em: https://periodicos.itp.ifsp.edu.br/index.php/RIFP/article/view/1405. Acesso: 30 jun. 2024.

GHIRALDELLI JUNIOR, Paulo. História da educação brasileira. 4ª ed. São Paulo: Cortez, 2009.

GRACINDO, Regina Vinhaes. Gestão democrática nos sistemas e na escola. Brasília: Universidade de Brasília, 2007.

HORA, Dinair Leal da. Gestão Democrática na Escola: artes e ofícios da participação coletiva. 18ª ed. Campinas/SP: Papirus, 2012.

LEMUS, M. L. A. Democratização da educação: In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M. C.; VIEIRA, L. M. F. (Org.). Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. Disponível em: http://gestrado.net.br/pdf/380.pdf. Acesso: 15 jun. 2024.

LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 5ª ed. Goiânia: Editora Alternativa, 2004.

LIMA, Antonio Bosco de; SILVA, Mariana Batista. Apresentação. In: LIMA, Antonio Bosco de; SILVA, Mariana Batista (Org.). Gestão escolar democrática: teorias e práticas. Uberlândia: Navegando Publicações, UFU/PROEXC, 2018, p. 11-16.

LÜCK, Heloísa. Concepções e processos democráticos de gestão educacional. 7ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011a (Série Cadernos de Gestão).

LÜCK, Heloísa. Gestão Educacional: uma questão paradigmática. 9ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011b (Série Cadernos de Gestão).

OLIVEIRA, Inês Barbosa de. Sobre a democracia. In: OLIVEIRA, Inês Barbosa de et al. A democracia no cotidiano da escola. Rio de Janeiro, DP&A, SEPE, 2001, p. 11-33.

PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. 4ª ed. São Paulo: Cortez, 2017.

SANDER, Benno. Administração da educação no Brasil: genealogia do conhecimento. Brasília: Liber Livro, 2007.

SANFELICE, José Luís. Da democratização da sociedade e da escola. In: LIMA, Antonio Bosco de; SILVA, Mariana Batista (Org.). Gestão escolar democrática: teorias e práticas. Uberlândia: Navegando Publicações, UFU/PROEXC, 2018, p. 31-47.

SAVIANI, Dermeval. Políticas educacionais em tempos de golpe: retrocessos e formas de resistência. Roteiro, Joaçaba, v. 45, jan./dez., 2020, p. 1-18. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/21512. Acesso em: 01 jun. 2024.

SOARES, Lucas de Vasconcelos; COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa. A gestão democrática em revistas de educação do norte e nordeste do Brasil (2014-2020). Rev. Pemo, Fortaleza, v. 2, n. 3, e233857, 2020a. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/3857. Acesso: 02 jun. 2024.

SOARES, Lucas de Vasconcelos; COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa. A gestão no âmbito da escola pública: desafios e proposições. In: Anais do I Colóquios de Política e Gestão da Educação. Sorocaba: UFSCar, 2020b, p. 561-572. Disponível em: https://laplageemrevista.ufscar.br/index.php/CPGE/article/view/828. Acesso: 17 jun. 2024.

SOARES, Lucas de Vasconcelos; COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa. Avaliação educacional ou política de resultados? Educação & Formação, Fortaleza, v. 5, n. 15, set./dez. 2020c, p. 1-24. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/2951. Acesso: 15 jun. 2024.

SOARES, Lucas de Vasconcelos; COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa; COLARES, Anselmo Alencar. A Organização do Trabalho Pedagógico no Oeste do Pará: Discussões no Contexto Pandêmico. Revista Educar Mais, v. 5, n. 1, 2021, p. 83-98. Disponível em: https://periodicos.ifsul.edu.br/index.php/educarmais/article/view/2119. Acesso: 22 jun. 2024.

SOARES, Lucas de Vasconcelos; COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa; OLIVEIRA, Lílian Aquino. Concepções de Gestão Educacional: práticas e desafios no interior da Amazônia. EDUCA – Revista Multidisciplinar em Educação, Porto Velho, v. 7, n. 17, p. 232-256, jan./dez., 2020. Disponível em: http://www.periodicos.unir.br/index.php/EDUCA/issue/archive. Acesso: 16 jun. 2024.

TÓTORA, Silvana. A questão democrática em Florestan Fernandes. Lua Nova, n. 48, 1999, p. 109-126. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/JJ5JssdJVt7GcRxvPSdjsVm/?lang=pt. Acesso: 09 jun. 2024.

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Published

01.02.2025

How to Cite

Soares, L. de V., Colares, M. L. I. S., & Fonseca, A. D. (2025). THE DEMOCRATIC CONCEPTION IN BRAZILIAN EDUCATIONAL MANAGEMENT:: origins, developments and challenges. Revista Periferia UERJ, 17(1), e85357. https://doi.org/10.12957/periferia.2025.85357

Issue

Vol. 17 No. 1 (2025): Periferia

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