BNCC DEMOCRÁTICA? UMA CARTOGRAFIA DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE UM CURRÍCULO NACIONAL

Abstract

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo cuja circulação, nos dias atuais, baliza a produção de livros didáticos, avaliações de larga escala, sistemas de ensino e, não raro, é apresentada como sinônimo de qualidade da educação. Não obstante, seu processo de construção sinaliza rupturas e dá pistas sobre diferentes concepções educacionais em disputa que têm participado do debate político-educacional brasileiro. Diante disso, este artigo objetiva dar visibilidade ao caráter processual da construção da Base, expondo as dissidências que se impuseram em seu decorrer e contestando seu pretenso efeito de resultado de consensos. Para tal, este trabalho se estrutura na perspectiva cartográfica (BARROS; KASTRUP, 2015) e desenvolve suas seções mapeando a rede de forças que constitui a formulação das diferentes versões da BNCC até sua versão homologada. A análise da BNCC no contexto de sua elaboração mostra que o documento: 1- afetou-se de forma significativa por interesses do segmento privatista – liderado pelo Movimento pela Base – e de articulações neoconservadoras – encabeçadas pelo Escola sem Partido; 2- nasce de um processo descontinuado, considerando cisões situadas no contexto pós-golpe parlamentar de 2016, sendo constituído por arbitrariedades que fragilizam seu valor democrático.