EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO:
questões sobre deficiência
DOI:
https://doi.org/10.12957/periferia.2026.95527Palavras-chave:
Exame Nacional do Ensino Médio , Pessoa com Deficiência , Inclusão , Educação Especial , AcessibilidadeResumo
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é uma avaliação de larga escala aplicada no Brasil desde o ano de 1998, que possibilita avaliar o ensino brasileiro e promover o ingresso de estudantes no ensino superior. Nos últimos anos, tem mencionado em seus textos pessoas com deficiência (PcD). Este estudo objetiva mapear as questões do Enem que abordam o tema deficiência e/ou PcD e discutir o conteúdo apresentado à luz da literatura do campo da Educação Especial. A pesquisa possui uma abordagem qualitativa e é documental. O corpus foi composto por edições do Enem de 1998 a 2024. Foram localizadas 11 questões, a partir de 2009, apresentadas por meio de diferentes gêneros discursivos e sobre vários públicos com deficiência. Os resultados evidenciam a presença ainda pontual do tema e destacam a relevância de sua inserção, contribuindo para a reflexão sobre acessibilidade, representatividade e inclusão nas avaliações em larga escala.
Referências
BARROS, Alessandra Santana Soares. Discursos e significados sobre as pessoas com deficiências nos livros didáticos de português: limites na comunicação de sentidos e representações acerca da diferença. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 13, p. 61-76, 2007.
BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 ago. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em: 18 ago. 2025.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Sinopses Estatísticas: Exame Nacional do Ensino Médio 2024. Brasília, DF, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/enem. Acesso em: 18 ago. 2025.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo Escolar da Educação Básica 2024: Resumo Técnico. Brasília, DF: Inep, 2025a. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_escolar_2024.pdf. Acesso em: 14 set. 2025.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. Histórico do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Brasília, DF, 3 set. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/enem/historico. Acesso em: 18 ago. 2025.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Matriz de Referência do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Brasília, DF. Disponível em: https://download.inep.gov.br/download/enem/matriz_referencia.pdf. Acesso em: 18 ago. 2025.
BRASIL. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 dez. 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10098.htm. Acesso em: 18 ago. 2025.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 18 ago. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Enem 2025: prazo para solicitar acessibilidade termina em 6/6. Brasília, DF, 2025b. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/maio/enem-2025-prazo-para-solicitar-acessibilidade-termina-em-6-6. Acesso em: 14 set. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Prova do Enem garante recursos de acessibilidade aos participantes. Brasília, DF, 19 out. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/educacao-e-pesquisa/2022/10/prova-do-enem-garante-recursos-de-acessibilidade-aos-participantes#:~:text=H%C3%A1%20ainda%20a%20prova%20com,de%20Financiamento%20Estudantil%20(Fies). Acesso em: 18 ago. 2025.
BRASIL. Portaria MEC n° 438, de 28 de maio de 1998: Institui o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1998. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1121401. Acesso em: 18 ago. 2025.
BRASIL. Portaria n.º 807, de 18 de junho de 2010. Institui o Exame Nacional de Ensino Médio. Diário Oficial da União, Brasília, 2010. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=6206-port-2010-807&Itemid=30192. Acesso em: 18 ago. 2025.
DE OLIVEIRA, Thiago Soares. O ENEM: breves considerações sobre importância avaliativa e reforma educacional. Educação Por Escrito, [S. l.], v. 7, n. 2, p. 275–285, 2016.
DIAS, Marília Costa. Construções discursivas acerca da deficiência intelectual: entre concepções e implicações para as políticas públicas. Tese (Doutorado – Programa de Pós-Graduação em Educação. Área de Concentração: Educação Especial). Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. São Paulo: s. n., 2017. 345 p.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6ª ed., São Paulo: Editora Atlas SA, 2008.
JOSE, Wagner Duarte; BRAGA, Graciely Rocha; NASCIMENTO, Ana Quézia Brito e BASTOS, Fábio da Purificação de. ENEM, temas estruturadores e conceitos unificadores no ensino de Física. Ens. Pesqui. Educ. Ciênc. [online]. 2014, vol.16, n.3, pp.171-188. ISSN 1983-2117.
Junior, Eduardo Brandão Lima; Oliveira, Guilherme Saramago de; Santos, Adriana Cristina Omena dos; Schnekenberg, Guilherme Fernando. Análise documental como percurso metodológico na pesquisa qualitativa. Cadernos da FUCAMP, v. 20, n. 44, 2021.
JUNQUEIRA, Rogério Diniz; MARTINS, Diléia Aparecida; LACERDA, Cristina Broglia Feitosa. Política de acessibilidade e exame nacional do ensino médio (ENEM). Educação & Sociedade, v. 38, n. 139, p. 453-471, 2017.
ROCHA, Luiz Renato Martins da; OLIVEIRA, Jáima Pinheiro de; TORRES, Josiane Pereira; Análise dos Recursos Solicitados para Atendimento Especializado e/ou Específico no Exame Nacional do Ensino Médio: Série Histórica (2016-2020). Sisyphus, Lisboa, v. 10, n. 3, p. 86-101, fev. 2023.
ROCHA, Luiz Renato Martins Da; LACERDA, Cristina Broglia Feitosa De. Análise textual dos espelhos das redações de candidatos que realizaram a videoprova em Libras do Enem - 2017. Archivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 31, p. 1-20, 2023.
SANZ, Cláudia Linhares; PALATUCCI, Giovanna. Singular e como todo mundo: Visibilidade e as pessoas com deficiência. Tempo Social, v. 36, n. 1, 2024.
VIVARTA, Veet. Mídia e deficiência. Brasília: Andi, Fundação Banco do Brasil, 2003.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).




