APRESENTAÇÃO / PRESENTATION
DOI:
https://doi.org/10.12957/pr.2024.83990Palavras-chave:
Restrição de liberdade, Educação, Práticas artísticas, Ressocialização, Direitos Humanos, Remição de penaResumo
Apresentação do Dossiê 30 da Pensares em Revista, que aborda processos educativos e artísticos desenvolvidos com adolescentes, jovens e adultos(as) em conflito com a lei/ em cumprimento de pena/ egressos(as) do sistema prisional. A proposta orientou-se pela busca de espaços de reflexão sobre a garantia de direitos ao conhecimento e à experiência estética durante e após o cumprimento de penas privativas de liberdade e de medidas socioeducativas que tenham culminado em restrição da liberdade. Nesse sentido, reúnem-se aqui resultados de pesquisas, registros de extensão universitária e estudos teóricos levados a efeitos no Brasil em perspectivas transdisciplinares. O conjunto de textos ultrapassa a tensão entre crime/ato infracional e castigo para pensar a importância da educação, da arte e da leitura, considerando-se as suas dimensões políticas, ontológicas e epistêmicas.
Referências
BECKER, Howard. Falando da sociedade: ensaios sobre as diferentes maneiras de representar o social. Rio de Janeiro, Brasil: Zahar, 2009, pp. 402.
BRASIL. Lei de Execução Penal – Lei 7.210, de 11 de julho de 1984. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7210compilado.htm. Acesso em 12 out. 2023.
BRASIL. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 16 jul. 1990.
CANDIDO, Antonio. O direito à literatura. In: Vários escritos (5 ed.). Rio de Janeiro, Brasil: Ouro sobre Azul, 2011. pp. 171-93.
ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DROGAS E CRIME (UNODC). Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela. Viena: UNODC/Seção de Justiça, [2015]. Disponível em: https://www.unodc.org/documents/justice-and-prison-reform/Nelson_Mandela_Rules-P-ebook.pdf Acesso em 12 out. 2023.
HOOKS, b. O feminismo é para todo mundo: políticas arrebatadoras. Rio de Janeiro, Brasil: Rosa dos Tempos, 2018, pp. 175.
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC). SINASE - Dados e indicadores. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/dados-e-indicadores/sinase Acesso em 12 out. 2023.
SAFATLE, Vladimir. Em um com o impulso: experiência estética e emancipação social. Bloco I. Belo Horizonte, Brasil: Autêntica, 2022, pp. 181 (recurso eletrônico).
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES PENAIS (SISDEPEN). Relatório de Informações Penais. 14º ciclo - período de janeiro a junho de 2023. Brasília: SENAPPEN, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/assuntos/noticias/senappen-lanca-levantamento-de-informacoes-penitenciarias-referentes-ao-primeiro-semestre-de-2023/relipen Acesso em 12 out. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Licença
Os Direitos Autorais dos artigos publicados Pensares em Revista pertencem ao(s) seu(s) respectivo(s) autor(es), com os direitos de primeira publicação cedidos à Pensares.
Os artigos publicados são de acesso público, de uso gratuito, com atribuição de autoria obrigatória de acordo com o modelo de licenciamento Creative Commons 4.0 adotado pela revista.
The Copyright of the published articles in Pensares Journal belong to the respective author(s), with the rights of first publication assigned to Pensares.
The published articles are of public access, free of charge, with attribution of obligatory authorship according to the Creative Commons 4.0 licensing model adopted by the journal.
A Pensares em Revista está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Pensares Journal is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License (Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional).