A EDUCAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: UM ESTUDO EM UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / EDUCATION IN THE PENITENTIARY SYSTEM: A STUDY IN PRISON UNITS IN THE STATE OF RIO GRANDE DO SUL
DOI:
https://doi.org/10.12957/pr.2024.81994Palavras-chave:
Educação prisional, Pessoas privadas de liberdade, Unidades prisionais, RessocializaçãoResumo
A presente pesquisa teve por objetivo investigar a situação da oferta da educação prisional em unidades penitenciárias do Estado do RS. De abordagem qualitativa, descritivo-exploratória, a pesquisa foi organizada na forma de estudo de caso, utilizando-se o questionário como instrumento de coleta de dados. Participaram do estudo seis agentes penitenciários que integram três unidades prisionais do Estado do Rio Grande do Sul. Os resultados apontaram para a oferta de educação nas unidades participantes da pesquisa nas etapas do Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. Ressalta-se a importância da educação no sistema prisional para a qualificação profissional das pessoas privadas de liberdade, o que pode incidir em melhores condições de trabalho e renda, contribuindo para a ressocialização. Os desafios dizem respeito à falta de investimentos em recursos materiais e humanos para a efetiva implementação da educação prisional no sistema penitenciário. O estudo, contudo, tem limitações, recomendando-se a realização de pesquisas mais abrangentes, envolvendo outras unidades prisionais e maior número e diversidade de participantes, tais como educadores, gestores e apenados, o que permitirá ampliar a compreensão da situação da educação nos sistemas prisionais do Estado e, assim, instrumentalizar políticas públicas na direção da cidadania das pessoas privadas de liberdade.
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