A LEI 10.639/03 E PERSPECTIVA DO ENSINO DE LITERATURAS AFRICANAS E AFRO-BRASILEIRA: RUMO A UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA / Law 10.639/03 and perspective of teaching african and afro-brazilian literatures: towards an anti-racist education

Resumo

Neste artigo, apresentamos uma reflexão sobre a implantação da Lei 10.639/2003 e o ensino de literatura africanas e afro-brasileira como parte de resultados do trabalho desenvolvido no PROFLetras da UNEMAT- Universidade do Estado de Mato Grosso, em Cáceres. Este artigo teve por objetivo refletir aspectos relativos à implementação do disposto na Lei nos currículos escolares, discutindo a educação antirracista que vai ao encontro da valorização das culturas dos povos africanos e afrodescendentes. Inicialmente, professoras e professores da rede pública de ensino de Mato Grosso apontaram, por meio de um formulário eletrônico, a situação do desenvolvimento da Lei 10.639/2003 atualmente, o que permitiu analisar seus contornos atuais após quase duas décadas de sua publicação. Na sequência, utilizamos as respostas obtidas para analisar e subsidiar nossa abordagem sobre a aplicabilidade da implementação da Lei, suas lacunas e avanços na visão desses profissionais da Educação Básica, bem como refletir acerca de possibilidades para se ampliar o alcance do proposto pela Preceito Legal por meio do ensino de literaturas africanas e afro-brasileira como uma possibilidade para trabalhar na perspectiva da educação antirracista. Para tanto, como aporte teórico apoiamos a pesquisa em Candido (2008), Assis Duarte (2008, 2017), Fanon (1968, 2008), Petit (2009), Petrônio (2007), Souza (1983), entre outros.