Chamada para publicação: Dossiê - 20 ANOS DA LEI 10.639: Conversas Curriculares entre saberes, práticas e políticas antirracistas

20 ANOS DA LEI 10.639:

Conversas Curriculares entre saberes, práticas e políticas antirracistas.

 

Allan Rodrigues UERJ/UNESA

Patrícia Baroni – UFRJ

Rafael Honorato – UFPB

 

Em 2003, foi publicada a Lei Nº 10.639 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. Vinte anos após a publicação, e considerando as muitas criações cotidianas nos currículos tecidas a partir da Lei, se faz necessária uma ampla reflexão a partir dos novos mapas desenhados por ela. Atualmente, não são raros os debates que abordam as temáticas raciais nos diversos espaços educativos emergindo como gritos de uma população que historicamente foi produzida como inexistente nos livros didáticos e paradidáticos, nos programas das disciplinas, nos projetos pedagógicos e nas políticas públicas, enfim, nos muitos e diferentes contextos de criação curricular e na sociedade. As políticas têm sido marcadas pelo debate público e pela produção de estudos sobre ações afirmativas e no diálogo entre saberes, práticas e politicas antirracistas.

Tal como nos mobilizou Adichie (2009) ao elencar os perigos de uma história única, compreendemos a publicação da Lei 10.639 e as ações afirmativas não apenas como um alerta para o cerceamento histórico dos debates raciais nas políticaspráticas educativas, mas também como uma abertura de outros possíveis no campo da educação e na sociedade. A implementação da Lei vem sendo fundamental para que a população negra possa se ler de outras formas nos espaçostempos de educação. Hoje, já sabemos os perigos de um currículo único e uma vida única.

Buscamos neste dossiê, colocar em conversação diferentes criações curriculares tecidas a partir da implementação da Lei 10639 e das ações afirmativas, vislumbrando compor uma constelação de artigos que orientem para outros possíveis, referenciados por e referenciando epistemologias negras. Nos cotidianos escolares e para além deles, muitas são as redes de sujeitos que se desafiam na construção de modos outros de ser, estar, se relacionar, educar e viver, os quais afirmam a negritude como potência de existência, como força e riqueza ancestrais afirmativas do povo negro.

Novamente com Adichie (2009), quando percebemos que nunca existe uma história única sobre lugar nenhum, reavemos uma espécie de paraíso. É esse “paraíso” que pretendemos readquirir na organização do dossiê.

As contribuições devem ser submetidas até 28/02/2023.

Previsão de publicação 2023.

As orientações para submissão de artigos podem ser acessadas no endereço eletrônico da Revista: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/riae

 

 

 

A equipe editorial.