v. 6, n. 7 (2018)

Julho - Dezembro

A Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento – RFPTD foi idealizada com o objetivo de propor uma linha editorial mais consentânea com o pluralismo que marca nossa sociedade, permitindo ao direito tributário uma maior abertura aos aspectos valorativos, sem prejuízo dos elementos normativos e fáticos, a suas categorias jurídicas.

Sumário

Apresentação

Apresentação
Ricardo Lodi Ribeiro, Julio Cesar Santiago, Vanessa Benelli Corrêa
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Artigos

A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO FAT TAX COMO MEDIDA PROTECIONISTA / THE POSSIBILITY OF USING THE FAT TAX AS A PROTECTIVE MEASURE
Adílio Anholete
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O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO DE COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL / TAX PLANNING AS AN INSTRUMENT OF BUSINESS COMPETITIVENESS
Débora Giotti De Paula
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O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS: UMA ANÁLISE COM BASE NO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE FEDERATIVA / THE GREAT FORTUNE TAX AS AN INSTRUMENT FOR THE REDUCTION OF SOCIAL AND REGIONAL INEQUALITIES: AN ANALYSIS BASED ON THE FEDERATIVE SOLIDARITY PRINCIPLE
Guilherme Camargos Quintela, Samille Rodrigues Sergio
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A PRESCRIÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS E O MODELO COOPERATIVO PROCESSUAL / THE TAX EXECUTIONS’ PRESCRIPTION AND THE PROCEDURAL COOPERATIVE MODEL
José Laurindo De Souza Netto, Gustavo Calixto Guilherme
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A CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF PARA A DETERMINAÇÃO DE STANDARDS COMO SOLUÇÃO PARA QUESTÕES TÉCNICAS – UM POSSÍVEL PARADIGMA: A FIXAÇÃO DE UM PRAZO MÍNIMO PARA RESGATE DAS CONTRIBUIÇÕES DO EMPREGADOR EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR APORTADOS JUNTO ÀS ENTIDADES ABERTAS / THE INSTITUTIONAL CAPACITY OF ADMINISTRATIVE COUNCIL OF TAX APPEALS - ACTA TO DETERMINE STANDARDS AS A SOLUTION FOR TECHNICAL ISSUES - A POSSIBLE PARADIGM: THE ESTABLISHMENT OF A MINIMUM TERM FOR THE WITHDRAWAL OF THE PENSION FUND
Julio Cesar Vieira Gomes
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O PRINCÍPIO GERAL DA PROGRESSIVIDADE NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL / THE GENERAL STANDARD OF PROGRESSIVITY AT NATIONAL TAX SYSTEM
Laís Gramacho Colares
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THE CONTEMPORARY INTERNATIONAL TAX SYSTEM, DEVELOPING COUNTRIES, BEPS AND OTHER CURRENT ISSUES / O SISTEMA TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO, PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO, BEPS E OUTRAS QUESTÕES ATUAIS
Marcos Aurelio Pereira Valadão
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REFLEXÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS PRECEDENTES NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO / COMMENTS ON THE APPLICATION OF MANDATORY PRECEDENTS IN BRAZILIAN TAX LAW
Tadeu Puretz Iglesias
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A INEFICÁCIA DAS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR NA CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE RENDA PELA JURISPRUDÊNCIA DO STF / THE INEFFECTIVENESS OF THE POWER TO TAX CONSTITUCIONAL LIMITATIONS ON THE BRAZILIAN SUPREME COURT JURISPRUDENCE
Tiago Vicente Didier
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REFLEXÕES ACERCA DA TRIBUTAÇÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO PELA SISTEMÁTICA “COME-COTAS” / REFLECTIONS REGARDING THE “COME-COTAS” INCOME TAX WITHHOLDING METHOD
Yann Santos Teixeira, Artur Rodrigues Lima Teles
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