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UMA PRIMEIRA EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL: OS DEPUTADOS BRASILEIROS NAS CORTES CONSTITUINTES DE LISBOA, 1821-1822 / A FIRST CONSTITUTIONAL EXPERIENCE: BRAZILIAN DEPUTIES IN THE “CORTES” OF LISBON, 1821-1822

Arno Wehling

1-10

2023-06-26

DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2023.77133
O ESTADO CONSTITUCIONAL CONVENCIONALIZADO: DELIMITANDO UM NOVO HORIZONTE TEÓRICO NA INTERAÇÃO ENTRE O DIREITO INTERNO E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Tiago Fuchs Marino, Luciani Coimbra de Carvalho, Melina Girardi Fachin

2024-11-20

DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2024.68167
PROCURADORIAS ESPECIAIS DAS MULHERES NOS ESTADOS BRASILEIROS: UMA REALIDADE PARADOXAL / WOMEN’S SPECIAL OFFICES IN BRAZILIAN STATES: A PARADOXICAL REALITY

Fernanda Abreu de Oliveira, Thaiane Correa Cristovam

1-28

2023-03-21

DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2023.57605
Subcidadania, identidade e constituição dirigente no Brasil: os direitos fundamentais da cultura popular

Manuela Andrade do Nascimento, Nelson Camatta Moreira

230-254

2020-02-09

DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2019.40073
TENSÃO ENTRE PROPRIEDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE À LUZ DA MULTIPOLARIDADE

Giselle Marques Araujo

222 - 241

2019-07-16

DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2019.27815
A ROUPA NOVA DO IMPERADOR E O MITO CONTEMPORÂNEO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Ana Paula Lemes de Souza, Rafael Lazzarotto Simioni

154 - 179

2019-07-16

DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2019.24923

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