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Found 9 items.
O TRATAMENTO DUAL DOS CRIMES POLÍTICOS NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS
Daniela Silva Fontoura de Barcellos, Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
65-85
2016-06-25
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2016.23670
O ESGOTAMENTO DOS RECURSOS INTERNOS E A PROTEÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS ERGA OMNES PARTES PERANTE A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA Considerações sobre legitimidade processual no julgamento das exceções preliminares em Ucrânia v. Rússia
Mariana Ferolla Vallandro do Valle
200-218
2020-07-31
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2020.50452
O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONVENCIONALIDADE:
ANÁLISE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE TRATADO INTERNACIONAL DE CARÁTER SUPRALEGAL
João Vitor Jochem Pereira, Clenio Jair Schulze
2024-02-15
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2024.54574
RESPONSABILIDADE DE ESTADOS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS EM OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS GOVERNAMENTAIS: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE AS SALVAGUARDAS SOCIOAMBIENTAIS
Fabrício Bertini Pasquot Polido
54-98
2017-12-19
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2017.31915
APATRIDIA NA SOCIEDADE COSMOPOLITA: PERSPECTIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS APÁTRIDAS
Bárbara Bruna de Oliveira Simões, Sandra Regina Martini
303 - 323
2019-01-15
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2018.31561
O CASO DO ASILO DIPLOMÁTICO DE JULIAN ASSANGE: TRÊS ANOS DEPOIS
Alexandre Pereira da Silva
34-54
2016-12-12
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2016.18388
SER CIDADÃO: A QUESTÃO DA CIDADANIA MODERNA EM HELLER / TO BE A CITIZEN: THE QUESTION OF MODERN CITIZENSHIP IN HELLER
Leilane Serratine Grubba
108-129
2014-12-19
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2014.5985
O CONTROLE DA EXECUÇÃO PENAL E DA SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA NA JURISPRUDÊNCIA DAS CORTE REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS / CONTROL OF CORRECTIONS SYSTEMS AND PRISON OVERCROWD IN THE CASELAW OF REGIONAL HUMAN RIGHTS COURTS
Carlos Eduardo Japiassú
1-25
2023-07-24
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2023.65157
DIREITOS HUMANOS DOS REFUGIADOS: A VIOLÊNCIA CONTRA O HOMO SACER À LUZ DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS / HUMAN RIGHTS OF REFUGEES: VIOLENCE AGAINST HOMO SACER IN THE LIGHT OF THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS
Agatha Gonçalves Santana, Aleph Hassan Costa Amin, Caroline Coelho dos Santos
1-37
2023-06-11
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2023.58000
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