Edição | Título | |
n. 37 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O ESGOTAMENTO DOS RECURSOS INTERNOS E A PROTEÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS ERGA OMNES PARTES PERANTE A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA Considerações sobre legitimidade processual no julgamento das exceções preliminares em Ucrânia v. Rússia | Resumo PDF |
Mariana Ferolla Vallandro do Valle | ||
n. 29 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O TRATAMENTO DUAL DOS CRIMES POLÍTICOS NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
Daniela Silva Fontoura de Barcellos, Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo | ||
n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O CASO DO ASILO DIPLOMÁTICO DE JULIAN ASSANGE: TRÊS ANOS DEPOIS | Resumo PDF |
Alexandre Pereira da Silva | ||
n. 26 (2014): Revista da Faculdade de Direito de UERJ-RFD | SER CIDADÃO: A QUESTÃO DA CIDADANIA MODERNA EM HELLER / TO BE A CITIZEN: THE QUESTION OF MODERN CITIZENSHIP IN HELLER | Resumo Versão português Versão inglês (English) |
Leilane Serratine Grubba | ||
n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | APATRIDIA NA SOCIEDADE COSMOPOLITA: PERSPECTIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS APÁTRIDAS | Resumo PDF |
Bárbara Bruna de Oliveira Simões, Sandra Regina Martini | ||
n. 32 (2017): RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ | RESPONSABILIDADE DE ESTADOS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS EM OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS GOVERNAMENTAIS: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE AS SALVAGUARDAS SOCIOAMBIENTAIS | Resumo PDF |
Fabrício Bertini Pasquot Polido | ||
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