Edição | Título | |
n. 38 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | (RE)PENSAR A RESPONSABILIDADE CIVIL: O DIREITO DE DANOS A PARTIR DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL NO BRASIL | Resumo PDF |
Vitor Ottoboni Pavan, Maurício Gonçalves Saliba | ||
n. 33 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | A SÚMULA 549 DO STJ: UM ATAQUE À VISÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO | Resumo PDF |
Lucas Oliveira Faria | ||
n. 38 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | O DIREITO DE RETORNO PERIÓDICO DO TRABALHADOR MIGRANTE AO SEU LOCAL DE RESIDÊNCIA COMO PREVENÇÃO DO DESENRAIZAMENTO AFETIVO: UM EXEMPLO DE APLICAÇÃO DIRETA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ÀS RELAÇÕES PRIVADAS | Resumo PDF |
Alexander Perazo Nunes de Carvalho, Márlea Nobre da Costa Maciel | ||
n. 38 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | SEGURANÇA JURÍDICA EM DIREITO TRIBUTÁRIO, MODULAÇÃO DE EFEITOS E O ARTIGO 927 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13.105/2015) | Resumo PDF |
Jeferson Teodorovicz | ||
n. 37 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD | DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM SOCIEDADES LIMITADAS APÓS A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA | Resumo PDF |
Deborah Soares Dallemole, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann | ||
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