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Found 5 items.
(RE)PENSAR A RESPONSABILIDADE CIVIL: O DIREITO DE DANOS A PARTIR DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL NO BRASIL
Vitor Ottoboni Pavan, Maurício Gonçalves Saliba
206 - 238
2021-02-03
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2020.42160
A SÚMULA 549 DO STJ: UM ATAQUE À VISÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO
Lucas Oliveira Faria
170 - 193
2018-07-01
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2018.26696
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM SOCIEDADES LIMITADAS APÓS A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA
Deborah Soares Dallemole, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann
116-141
2020-07-31
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2020.49565
SEGURANÇA JURÍDICA EM DIREITO TRIBUTÁRIO, MODULAÇÃO DE EFEITOS E O ARTIGO 927 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13.105/2015)
Jeferson Teodorovicz
262 - 291
2021-02-03
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2020.41273
O DIREITO DE RETORNO PERIÓDICO DO TRABALHADOR MIGRANTE AO SEU LOCAL DE RESIDÊNCIA COMO PREVENÇÃO DO DESENRAIZAMENTO AFETIVO: UM EXEMPLO DE APLICAÇÃO DIRETA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ÀS RELAÇÕES PRIVADAS
Alexander Perazo Nunes de Carvalho, Márlea Nobre da Costa Maciel
162 - 184
2021-02-03
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2020.31494
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