RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ
NOTA EDITORIAL
A oportunidade de poder colaborar com a Revista da Faculdade de Direito é sempre gratificante. Em outra ocasião, acompanhei e participei da formação da equipe, coordenada pelo professor Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo, editor da revista até o número passado, e composta por Carolina Vestena e Tarcila Peruzzo, cujo trabalho de editoração rendeu excelentes frutos: a revista foi atualizada, colocada no padrão Qualis, "virtualizada" e inserida em diversas bases de dados e indexadores, além de ter se tornado uma publicação bilíngue.
Aceitei o desafio de dar continuidade ao trabalho realizado pelo prof. Paulo Emílio e, na mesma linha, atento às exigências de exogenia estabelecidas pelos órgãos de avaliação, cuidei de manter o percentual de colaboradores externos na publicação de artigos. Este número da revista publica artigos inéditos sobre temas variados em diversas áreas do conhecimento jurídico. São temas de bioética e biodireito, de direito processual constitucional, de direito internacional – penal e constitucional-, de direito do adolescente, dos aspectos jurídicos da empresa pública no contexto sócio-econômico atual, do direito de resistência à violência institucional no sistema carcerário e da natureza jurídica da internação. Dois dos artigos publicados são de professores-pesquisadores convidados: Carlos Romeo Casabona, professor catedrático da Universidade de Bilbao, Espanha, e Heloísa Helena Barbosa, professora titular de Direito Civil da nossa faculdade, aos quais agradeço a honrosa participação. Meus agradecimentos vão também para os alunos da graduação e da pós-graduação que verteram os artigos para a língua inglesa: Ana Luíza Calil, Gabriel Galano, Cristiane Iwakura, Thiago Nolasco, Raphaela Magnino, Rosa Portilho, Lucas de Castro, Guilherme France, Henrique Rondinelli e Octávio Fragata M. de Barros.
Considerando o mesmo critério de exogenia, impõe-se ainda a reformulação do corpo de pareceristas e a ampliação do comitê editorial, o qual já passa a contar, neste número, com a presença de mais dois professores–pesquisadores: Ángel Oquendo, professor da Universidade de Connecticut, EUA, e João Maurício Adeodato, professor da Universidade Federal de Pernambuco e da Faculdade de Direito de Vitória.
Os próximos passos têm como foco a reestruturação da revista. Vinculada ao nosso programa de pós-graduação, coordenado pelo professor Ricardo Lodi Ribeiro, a R.F.D. serviu, durante algum tempo, como escoadouro da produção acadêmica do programa. No entanto, com o desenvolvimento da nossa pós e a criação de linhas de pesquisa, novas revistas especializadas foram sendo criadas para atender as demandas específicas das linhas. Com o objetivo de manter a relevância acadêmica e institucional da R.F.D., pretende-se promover publicações temáticas, com especial destaque para tópicos de teoria do direito ou de institutos jurídicos que propiciem a interface das diversas linhas de pesquisa da pós-graduação. Se tudo correr como esperado, a previsão do primeiro número temático é para o segundo semestre de 2014 e a chamada para artigos em março próximo.
Uma palavra de agradecimento à equipe editorial. Agradeço a Carolina Vestena e a Tarcila Peruzzo, o zelo, a eficiência e o apoio na edição deste número; a David Carneiro, novo companheiro de jornada e editor executivo, um bom interlocutor para decisões difíceis, agradeço a boa disposição para aprender e executar aquilo não terei disposição nem para aprender e menos ainda executar.
Ao prof. Paulo Emilio, ex-editor chefe, muito grato pelo convite.
Boa leitura!
Prof. Antônio Augusto Madureira de Pinho - editor da RFD
