A LAICIDADE EM DISPUTA: RELIGIÃO, MORAL E CIVISMO NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

Resumo

Este artigo examina os sucessivos momentos de inclusão e supressão das disciplinas Ensino Religioso (ER) e Educação Moral e Cívica (EMC) nos curriculos escolares. O período estudado inicia-se em 1931 (quando o ER voltou a integrar o currículo das escolas públicas, até então laicas, e chega aos dias atuais com a concordata Brasil/Vaticano-Santa Sé e seus desdobramentos, inclusive as reações suscitadas. Nesse período, a EMC ora foi incluída no currículo, ora foi dele suprimida: presente no Estado Novo (1937/45), ausente na República Populista (1946/64), retornou com toda a força na ditadura (1964/85) e foi suprimida em 1993, no processo de transição para a democracia. No momento, o retorno da EMC, sob várias denominações, é reivindicado por protagonistas diversos. A prevalência do plano jurídico-político, no exame do tema, mostrou a conveniência da periodização corrente na historiografia brasileira.