ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO PENITENCIÁRIA

Resumo

Este artigo tem como objetivo apresentar algumas considerações sobre a política pública de educação penitenciária em desenvolvimento no país, analisando, principalmente, a experiência do Estado do Rio de Janeiro, que vem desenvolvendo pioneiramente projetos na área educacional de forma regular e ininterrupta desde 1967. Longe de querer formular um tratado tecendo posições exaustivas sobre o assunto, este trabalho tem como proposta traçar premissas para ulteriores desdobramentos.